Apoio financeiro para produtores de cana-de-açúcar no Nordeste é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para o setor sucroalcooleiro do Nordeste ao aprovar a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar. Este apoio financeiro, no valor de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue, tem como objetivo aliviar a pressão econômica sobre esses trabalhadores.
A medida abrange a safra 2025/2026 e exige a comprovação da entrega por meio de nota fiscal eletrônica. O impacto financeiro projetado para este ano é de R$ 270 milhões, um alívio significativo para os produtores que enfrentam desafios climáticos e de mercado.
A proposta, que agora segue para o Senado, é resultado do substitutivo do deputado Lula da Fonte (PP-PE) ao Projeto de Lei 5649/26. A urgência na aprovação se deu pela necessidade de substituir a Medida Provisória 1374/26, cujo prazo de validade se encerrava. Conforme informação divulgada pela Agência Câmara, o relator destacou os graves prejuízos enfrentados pelos produtores nordestinos.
Desafios enfrentados pelos produtores nordestinos
Os produtores de cana-de-açúcar no Nordeste têm sido duramente atingidos por uma série de fatores adversos. Períodos prolongados de estiagem comprometeram a produtividade, enquanto a retração nos preços da cana-de-açúcar diminuiu drasticamente a rentabilidade da atividade.
Adicionalmente, as tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras de produtos relacionados à cana-de-açúcar agravaram a situação. O relator, deputado Lula da Fonte, enfatizou que a conjuntura reduziu a rentabilidade, especialmente no Nordeste, onde os custos de produção são naturalmente mais elevados.
A estrutura produtiva da região, que demanda maior utilização de mão de obra e enfrenta limitações de escala, combinada com as características climáticas locais, eleva os custos operacionais. Essa realidade torna o apoio financeiro ainda mais crucial para a sustentabilidade do setor.
Renovação da frota e sustentabilidade em foco
Além do apoio direto aos produtores de cana-de-açúcar, a proposta aprovada pela Câmara também mantém a autorização para linhas de financiamento de até R$ 14,5 bilhões. Estes recursos são destinados à renovação da frota de transporte de cargas e passageiros, com foco em critérios de sustentabilidade.
O objetivo é incentivar a modernização da base operacional do setor de transporte e promover a eficiência energética. A iniciativa considera a volatilidade dos preços dos combustíveis, especialmente em face dos recentes conflitos internacionais no Oriente Médio.
O deputado Lula da Fonte ressaltou que essa medida visa induzir a renovação da frota rodoviária, um passo importante para a sustentabilidade ambiental, social e econômica do país. A modernização contribui para um transporte mais eficiente e menos dependente de combustíveis fósseis, alinhando o setor às demandas globais.