Comissão da Câmara aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados
Um avanço significativo na preparação para emergências foi dado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Foi aprovado um projeto de lei que visa estabelecer centros de operação de cidade em todos os municípios brasileiros.
Essas estruturas serão fundamentais para o enfrentamento de situações críticas, como desastres naturais e outras emergências. A proposta busca garantir uma resposta mais rápida e coordenada, salvando vidas e minimizando prejuízos.
A nova legislação prevê que a implementação dessas unidades contará com o apoio essencial dos governos estaduais. Além disso, o grau de risco de cada localidade será um fator determinante para a forma e o porte das estruturas criadas. Conforme informação divulgada pela Câmara dos Deputados, o texto aprovado é uma versão modificada do Projeto de Lei 3306/24.
Adaptação conforme o risco local
Inicialmente, o projeto previa a obrigatoriedade da criação dos centros para todos os mais de 5 mil municípios do país. No entanto, o relator da proposta, deputado Benes Leocádio (União-RN), apresentou uma emenda que flexibiliza essa determinação. Ele argumentou que nem todos os municípios possuem a mesma capacidade técnica e orçamentária.
“Proponho que a instalação e a manutenção de centros de operação sejam realizadas com apoio dos estados e orientadas conforme o nível de risco de cada município”, explicou o relator, defendendo a adaptação da medida.
Apoio estadual e priorização de riscos
A decisão de criar centros de operação de cidade leva em conta a realidade de cada região. Municípios com maior incidência de desastres, como enchentes, deslizamentos ou secas prolongadas, poderão ter estruturas mais robustas e complexas.
O suporte dos estados será crucial para garantir que as cidades, especialmente as menores e com menos recursos, consigam implementar e manter essas unidades operacionais. Isso inclui desde o fornecimento de tecnologia até a capacitação de pessoal.
Próximas etapas do projeto de lei
A proposta de lei, que agora leva em consideração o grau de risco e o apoio estadual, segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada na CCJ, em caráter conclusivo, o texto ainda precisará ser votado pelo Senado Federal para se tornar lei.
A expectativa é que a nova legislação fortaleça a capacidade de resposta rápida e eficaz do país diante de eventos adversos, protegendo a população e garantindo a recuperação pós-desastre.