
Jiu-Jitsu Brasileiro é Declarado Manifestação Cultural Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o reconhecimento do jiu-jitsu brasileiro. A comissão aprovou o Projeto de Lei 5374/19, que agora declara a modalidade como uma manifestação cultural do país.
Inicialmente, o projeto visava transformar o jiu-jitsu em patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil. No entanto, o texto foi modificado na Comissão de Cultura, pois a definição de patrimônio cultural imaterial é responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um órgão do Poder Executivo.
Esta aprovação na CCJ é um marco para a arte marcial, que tem suas raízes profundas na cultura brasileira e se espalhou pelo mundo. O reconhecimento como manifestação cultural reforça a identidade e o legado do jiu-jitsu, consolidando sua importância histórica e social. Conforme informação divulgada pela Agência Câmara, a proposta agora segue para o Senado, com poucas chances de ser analisada pelo Plenário da Câmara, a menos que haja um recurso.
Outras Propostas Legislativas Aprovadas na CCJ
Além do reconhecimento do jiu-jitsu brasileiro, a CCJ aprovou outros sete projetos de lei que também têm potencial de seguir diretamente para análise no Senado. Entre eles, destaca-se o PL 3017/25, proposto pelo deputado Coronel Assis (PL-MT), que institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente em 25 de junho. Esta iniciativa visa dar maior visibilidade e apoio às práticas adaptadas da modalidade.
Datas Comemorativas e Reconhecimentos Nacionais
A sessão da CCJ também validou outras propostas que estabelecem datas comemorativas e reconhecimentos para diversas áreas. O PL 5400/25, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), institui o 13 de dezembro como o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha. Outra iniciativa, o PL 4632/24, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), propõe o Dia Nacional de Doar, a ser celebrado na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças americano.
Conscientização e Títulos Nacionais
Em pauta de saúde, o PL 6019/23, da deputada Rosana Valle (PL-SP), estabelece 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema, uma condição crônica que causa inchaço. Já o PL 3688/25, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), confere o título de Capital Nacional da Longevidade à cidade de Veranópolis, no Rio Grande do Sul. Por fim, o PL 944/19, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.