Deputado Felipe Becari propõe endurecimento da lei contra crueldade animal online, que se tornou um dos temas mais comentados na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei que visa aumentar a pena para casos de maus-tratos a animais, especialmente quando esses crimes são gravados e divulgados em plataformas digitais, está gerando grande repercussão. A proposta, conhecida como PL 27/26, figura entre os cinco temas sobre projetos da Câmara dos Deputados com maior engajamento público na última semana, evidenciando a crescente preocupação da sociedade com o bem-estar animal.
O aumento do interesse pelo assunto foi impulsionado pela divulgação de um vídeo chocante nas redes sociais, que mostrava uma criança com um gato dentro de um liquidificador. Esse incidente serviu como um doloroso gatilho para a discussão sobre a necessidade de medidas mais rigorosas contra a crueldade animal, especialmente quando esta é perpetrada e disseminada online.
Em entrevista à Rádio Câmera, o deputado Felipe Becari (Pode-SP), autor do projeto, destacou como as redes sociais têm sido utilizadas para a divulgação, monetização e até mesmo venda de conteúdos que retratam agressões a animais. Ele ressaltou a urgência em combater essa prática.
Crueldade online: um crime em ascensão
O deputado Felipe Becari enfatizou que os maus-tratos a animais já são considerados crime no Brasil. Ele relembrou que a legislação atual prevê penas mais severas para casos envolvendo cães e gatos, conforme estabelecido pela Lei 9.605/98 e a Lei 14.064/20. Contudo, o parlamentar defende a necessidade de uma punição ainda mais rigorosa quando os atos de crueldade são transmitidos ou divulgados pela internet.
“Às vezes, os crimes estão acontecendo de forma brutal nas madrugadas, por meio das redes. A gente precisa penalizar”, cobrou o deputado. Ele argumentou que, como legisladores, é fundamental tomar uma providência para controlar o que ele descreve como uma “epidemia de maus-tratos” que a sociedade brasileira está presenciando.
Penas atuais e a necessidade de atualização
Atualmente, a legislação prevê para maus-tratos contra cães e gatos pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Para outras espécies de animais, a pena é de detenção de três meses a um ano, também com multa.
É importante notar que a Câmara dos Deputados já aprovou um projeto de lei (PL 347/03) que busca aumentar a pena por maus-tratos contra outras espécies de animais. Essa proposta encontra-se atualmente em análise no Senado Federal.
A ligação entre crueldade animal e violência humana
Felipe Becari também apontou uma preocupante conexão entre a crueldade contra animais e a violência contra pessoas. Segundo o deputado, indivíduos que praticam atos cruéis contra animais frequentemente demonstram agressividade contra seres humanos, especialmente os mais vulneráveis.
“A gente tem estudos no Brasil e principalmente no exterior, segundo os quais assassinos em série começam os seus crimes com experimentos nos animais”, alertou Becari, citando pesquisas que corroboram essa correlação sombria. Essa constatação reforça a importância de tratar os maus-tratos a animais não apenas como um crime isolado, mas como um possível indicador de comportamentos violentos mais amplos.
Perspectivas futuras para a legislação
O deputado expressou otimismo quanto à aprovação do PL 27/26 e de outros projetos relacionados ao tema. Ele espera que, após o período eleitoral, a Câmara dos Deputados possa avançar na votação dessas propostas. A expectativa é que a legislação brasileira se torne mais robusta no combate aos maus-tratos a animais, especialmente aqueles que ganham visibilidade e disseminação através das redes sociais, um fenômeno que tem mobilizado o país.