Conselho de Ética da Câmara em Ação: Terça-feira de Julgamentos e Depoimentos Cruciais
A Câmara dos Deputados terá um dia de intensa atividade em seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na próxima terça-feira, 11. Duas reuniões estão agendadas para analisar representações que apuram supostas infrações ao decoro por parte de quatro parlamentares, com destaque para as oitivas de testemunhas e do próprio deputado André Janones em processos que tramitam contra ele.
A manhã será dedicada à apreciação de pareceres preliminares sobre quatro processos, enquanto a tarde reserva oitivas importantes em casos envolvendo o deputado André Janones. As decisões e os depoimentos desta terça-feira podem ter desdobramentos significativos para os envolvidos e para a imagem da Casa.
As sessões do Conselho de Ética prometem ser acompanhadas de perto, dada a relevância das acusações e dos nomes envolvidos. A Agência Câmara divulgou os detalhes da pauta, que inclui desde ofensas em redes sociais até acusações de apropriação de salários de assessores.
Manhã de Análises e Pareceres Preliminares
A partir das 11h, o Conselho de Ética se reunirá para avaliar pareceres preliminares em quatro representações. Entre elas, destaca-se a análise do parecer do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) sobre a Representação 8/26, movida pelo partido Missão contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O Missão alega que a parlamentar teria utilizado termos ofensivos, como “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”, em críticas a opositores políticos, configurando, segundo o partido, uma mensagem ofensiva e discriminatória contra mulheres cisgênero.
Outro ponto da pauta matinal é a análise do parecer do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) à Representação 2/26, apresentada pelo PSOL contra o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O PSOL acusa Bilynskyj de ter desrespeitado a atuação dos deputados do partido enquanto presidia a Comissão de Segurança Pública da Câmara. A conduta de parlamentares em suas funções e em suas comunicações é um dos pilares da fiscalização do Conselho de Ética.
Ainda na reunião da manhã, serão analisados os pareceres do deputado Moses Rodrigues (União-CE) às representações 5/26 e 6/26, ambas de autoria do PL contra o deputado Rogério Correia (PT-MG). O PL acusa Correia de ter publicado uma imagem manipulada por inteligência artificial, simulando um encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresários do setor financeiro. Além disso, Correia é acusado de agressão física contra os deputados Alfredo Gaspar (PL-AL) e Luiz Lima (Novo-RJ) durante uma reunião da CPMI do INSS.
Tarde de Oitivas: André Janones em Destaque
O foco da tarde, a partir das 16h, será no plenário 11, onde ocorrerão oitivas de testemunhas e dos representados em dois processos contra o deputado André Janones (Rede-MG). Na Representação 8/25, o PL acusa Janones de ter solicitado a devolução de parte do salário de servidores para beneficiar sua campanha eleitoral. Serão ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa, incluindo a vereadora Joelma da Silva Almeida, Suelaine Soares e Lucely Aparecida Costa, além do próprio deputado Janones, caso confirme presença.
O segundo processo envolvendo Janones, a Representação 14/25, também prevê oitiva de testemunhas. Desta vez, será ouvido o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), indicado pelo relator do caso, deputado Fausto Jr. (União-AM). O PL acusa Janones de ter postado ofensas graves contra Gayer em suas redes sociais. A participação de Janones em ambos os depoimentos é aguardada com expectativa, pois ele poderá prestar esclarecimentos diretos sobre as acusações que pesam contra si.
A condução destes processos pelo Conselho de Ética demonstra o compromisso da Câmara dos Deputados em apurar denúncias e manter a integridade do decoro parlamentar. As decisões tomadas nesta terça-feira serão fundamentais para o andamento dos casos e para a responsabilização, caso comprovadas as infrações.