Novas reformas são cruciais para estabilizar a dívida pública brasileira, aponta estudo
Um estudo recente da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados lança um alerta sobre o futuro da dívida pública brasileira. As projeções indicam um aumento significativo, contradizendo as expectativas otimistas do governo. A situação exige atenção e a busca por soluções efetivas.
O relatório sinaliza que, se medidas não forem tomadas, a dívida pública do Brasil pode ultrapassar a marca de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) entre os anos de 2032 e 2035. Atualmente, em maio, a dívida se encontrava em 81,1% do PIB, um patamar já elevado.
Diante deste cenário, o consultor Paulo Bijos, autor do estudo, ressalta a urgência de o próximo governo apresentar novas soluções estruturais. O prazo para essas propostas é o dia 15 de abril de 2027, quando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2028 será apresentado, conforme informação divulgada pela Agência Câmara Notícias.
Entendendo os Limites da Dívida Pública
O estudo se debruça sobre a questão de qual seria o nível considerado preocupante para a dívida pública. A legislação atual já prevê a necessidade de estabilização do endividamento, mas a definição de um limite seguro é fundamental para a sustentabilidade fiscal do país.
Uma análise comparativa com 172 países, realizada em 2025 e citada pelo consultor, estabeleceu limites máximos para a sustentabilidade da dívida. Para países desenvolvidos, o teto seria de 124% do PIB, enquanto para emergentes, como o Brasil, o limite ideal seria de 76%. Já para nações de baixa renda, o patamar seria de 57%.
Considerando as particularidades do Brasil, como a taxa de juros, o crescimento econômico e o sistema tributário, o nível máximo de endividamento considerado sustentável para o país em 2024 seria de 103,3% do PIB.
A “Fadiga Fiscal” e a Transição Demográfica
Paulo Bijos destaca a importância de uma postura preventiva em relação à dívida pública. Ele explica que é prudente manter uma margem de segurança em relação aos limites máximos, garantindo espaço fiscal para ações anticíclicas em momentos de crise econômica.
O conceito de “fadiga fiscal” é central para a análise. Ele descreve a perda gradual da capacidade do país em gerar superávits primários suficientes para estabilizar a dívida. Isso ocorre porque há limites para o aumento da carga tributária e para cortes em despesas correntes.
“O Brasil, ao que parece, já opera em uma região de resistência para novos aumentos de carga tributária, e o gasto público tenderá a ser constantemente pressionado, nos anos futuros, em decorrência da transição demográfica em curso no país”, afirma Bijos. A transição demográfica, com o envelhecimento da população, tende a aumentar a pressão sobre os gastos públicos com saúde e previdência.
O Desafio do Ajuste Fiscal
Para que o Brasil consiga estabilizar sua dívida em 80% do PIB, seria necessário um ajuste fiscal anual equivalente a R$ 330 bilhões. Esse valor é expressivo, superando o total de despesas não obrigatórias previstas no Orçamento de 2026, que gira em torno de R$ 240 bilhões.
O estudo também aborda comparações com outros países, como o Japão, que possui uma dívida superior a 200% do PIB. Bijos explica que países mais ricos conseguem arcar com dívidas maiores devido às taxas de juros mais baixas, o que não é o caso do Brasil.
A conclusão do estudo aponta que, devido ao período eleitoral, a discussão sobre novas reformas estruturais para lidar com a dívida pública deve ser adiada para o final deste ano. A necessidade de ações concretas, no entanto, permanece como um ponto crítico para a saúde econômica do país.