Copa do Mundo Feminina de 2027 terá isenção de ISS para empresas organizadoras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, um marco importante para o futebol feminino no Brasil. A nova legislação autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas que estarão diretamente envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que o país sediará no próximo ano.
Essa medida representa um incentivo significativo para garantir a viabilidade e o sucesso do evento, que promete ser histórico para o esporte no país. A intenção é facilitar a logística e os investimentos necessários para a realização de um torneio de tamanha magnitude internacional.
A isenção, no entanto, não será automática em todo o território nacional. Ela dependerá da aprovação de leis específicas em cada município onde as partidas serão realizadas. Cada cidade terá a autonomia de definir suas próprias condições para conceder o benefício fiscal às empresas.
Cidades-sede e o alcance da isenção fiscal
A Copa do Mundo Feminina de 2027 terá jogos distribuídos por oito cidades brasileiras, que se preparam para receber atletas, equipes e fãs de todo o mundo. As cidades confirmadas para sediar partidas são Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre.
O período de vigência da eventual isenção do ISS deverá acompanhar o prazo dos incentivos fiscais já concedidos pela União para a organização do torneio. Isso garante que o benefício fiscal esteja alinhado com o cronograma de preparação e execução da Copa.
Origem da proposta e a importância do evento
A Lei Complementar 232/26 tem origem em uma proposta do Poder Executivo, apresentada como PLP 55/26. A relatoria na Câmara dos Deputados ficou a cargo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que destacou a relevância estratégica do evento.
“Um instrumento fundamental para viabilizar os jogos da Copa do Mundo Fifa 2027”, declarou a deputada. Ela ressaltou que o torneio é um marco histórico, sendo a primeira vez que a competição será realizada em um país da América do Sul. A Copa reforça o compromisso do Brasil com a valorização das mulheres, especialmente no esporte.
Brasil no cenário mundial do futebol feminino
A realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil não é apenas um evento esportivo, mas também uma plataforma para projetar internacionalmente o compromisso do país com a igualdade de gênero. O futebol, sendo a modalidade mais popular e assistida no Brasil, ganha um novo capítulo com este torneio.
A competição está agendada para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. A expectativa é que o evento atraia investimentos, gere empregos e impulsione o desenvolvimento do futebol feminino em todas as suas esferas, desde a base até o profissionalismo.
A sanção da lei é vista como um passo crucial para garantir que o Brasil possa sediar um evento de excelência, demonstrando sua capacidade de organização e hospitalidade, ao mesmo tempo em que promove um esporte que cresce em popularidade e importância.