Projeto de Lei Avança para Proteger Professores: Ambiente de Trabalho Seguro é Prioridade nas Escolas
Um avanço significativo para a valorização dos profissionais da educação foi dado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Um projeto de lei aprovado na última semana visa garantir que as escolas promovam um ambiente de trabalho salubre, seguro e saudável para todos os educadores.
A proposta busca ir além das medidas tradicionais, abordando também os fatores psicossociais que afetam o dia a dia dos professores. Isso inclui o combate ao estresse, à pressão institucional e à violência no ambiente escolar, aspectos cruciais para o bem-estar docente.
Conforme informações divulgadas pela Agência Câmara Notícias, o Projeto de Lei 2952/25, proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e aprimorado pelo relator Rafael Brito (MDB-AL), agora segue para análise em outras comissões. A iniciativa visa incluir novas obrigações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Prevenção de Riscos Ocupacionais e Psicossociais
O texto aprovado determina que as instituições de ensino deverão ativamente prevenir e neutralizar riscos ocupacionais. A organização do trabalho nas escolas deverá considerar elementos como o estresse e a pressão, reconhecendo a importância da saúde mental dos professores.
A proposta também classifica como insalubres as atividades dos profissionais da educação escolar quando expostos a agentes nocivos, incluindo os riscos psicossociais, caso não sejam eliminados ou neutralizados. Nesses casos, o projeto prevê o pagamento de um adicional de insalubridade, variando de 10% a 40% do salário mínimo regional.
Valorização Profissional é Chave para Educação de Qualidade
O relator Rafael Brito ressaltou a conexão direta entre as condições de trabalho dos educadores e a qualidade da educação oferecida. Ele citou pesquisas que indicam que mais da metade dos professores já se afastou de suas atividades por problemas de saúde, muitos deles relacionados ao ambiente laboral.
“Pesquisas indicam que mais da metade dos professores já se afastou de suas atividades por problemas de saúde provocados ou agravados pelo ambiente laboral, que envolve desde ruído excessivo e condições térmicas desfavoráveis até psicossociais”, observou o relator. Brito defende que “escolas de qualidade também são aquelas que cuidam das pessoas que nelas trabalham e aprendem“.
Prioridade na Prevenção, Não Apenas na Compensação
Apesar de garantir o adicional de insalubridade, Rafael Brito enfatizou que a compensação financeira não deve substituir o foco principal: a criação de um ambiente de trabalho genuinamente saudável. Ele complementou, afirmando que “mais importante que compensar situações prejudiciais é garantir que elas sejam evitadas“.
Próximos Passos do Projeto de Lei
O Projeto de Lei 2952/25, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará por avaliações nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores do Congresso Nacional.