Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo em audiência crucial na Câmara dos Deputados.
Líderes de religiões de matriz africana e gestores públicos se uniram em um forte apelo contra a intolerância religiosa e o racismo estrutural no Brasil. A audiência pública, realizada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, apresentou dados preocupantes e discutiu a urgência de políticas eficazes para combater essas práticas.
O encontro serviu como palco para que representantes das comunidades religiosas pudessem expor suas vivências e as dificuldades enfrentadas diariamente. A discussão buscou não apenas denunciar os atos de discriminação, mas também traçar caminhos concretos para a promoção da liberdade religiosa e o respeito à diversidade.
Conforme dados apresentados no evento, a intolerância religiosa, especialmente contra umbanda, candomblé e outras crenças afro-brasileiras, é uma realidade que afeta milhares de pessoas. As denúncias registradas em canais oficiais como o Disque 100 evidenciam a gravidade do problema, que se manifesta de diversas formas, desde agressões verbais até a destruição de espaços sagrados. A luta contra o racismo religioso é, portanto, uma prioridade para garantir a dignidade e os direitos fundamentais de todos os cidadãos brasileiros.
Racismo Religioso é Realidade Estrutural, Afirma Ministério dos Direitos Humanos
Luís Alberto Diaz, coordenador de promoção da liberdade religiosa do Ministério dos Direitos Humanos, apresentou resultados alarmantes da pesquisa “Respeite meu Terreiro”. Segundo o estudo, realizado em parceria com a UniRio, 76% dos líderes de 255 terreiros entrevistados em todo o país relataram casos de racismo em seus espaços. Além disso, 80% dos terreiros tiveram integrantes que foram vítimas diretas de intolerância.
Diaz enfatizou que esses números demonstram que os ataques não são episódios isolados. “O racismo religioso é uma realidade estrutural”, afirmou, detalhando que ele se manifesta em discriminações, agressões verbais, ameaças, interrupções de rituais, depredações e exclusão social, incluindo o racismo institucional religioso.
Ameaças e Exílio: O Relato de Mãe Zana de Odé
Um dos depoimentos mais impactantes foi o de Mãe Zana de Odé, que relatou a demolição de seu terreiro pela prefeitura de Carapicuíba (SP) em 2022. O incidente resultou na destruição de objetos pessoais e de crença. Ela declarou que seu terreiro se autodeclara uma unidade territorial tradicional e que busca o reconhecimento oficial pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
“Eu estou em exílio: todo dia eu estou num lugar, escapando, correndo, fugindo da morte”, desabafou Mãe Zana, ilustrando a perseguição vivida por muitos religiosos de matriz africana. A busca por reconhecimento e proteção de territórios tradicionais é um ponto central na luta contra a intolerância.
Políticas Públicas e Reforço Orçamentário para Comunidades de Terreiro
Luzineide Borges, diretora de política pública do Ministério da Igualdade Racial, destacou o Decreto 12.278/24, que instituiu a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Este decreto é visto como um marco para o fortalecimento do orçamento de políticas interministeriais na área.
Ela informou que o orçamento destinado a essas políticas saltou de R$ 2,5 milhões em 2023 para R$ 115 milhões em 2025 e 2026. “A gente sai de um orçamento de R$ 2,5 milhões em 2023 para um orçamento de R$ 115 milhões em 2025 e 2026”, disse. Apesar de considerar o valor ainda insuficiente, ela ressaltou a importância do diálogo que o novo orçamento possibilita.
As ações em curso incluem iniciativas de desenvolvimento social e de valorização da cultura e memória dos afrodescendentes. O objetivo é combater o apagamento histórico e promover a igualdade racial.
Mapeamento e Valorização do Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro
Pai Walmir Damasceno, coordenador do Instituto Latinoamericano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu), defendeu o mapeamento nacional dos terreiros e o apoio do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Ele argumenta que essa medida é essencial para superar o “processo de apagamento histórico do negro na construção da sociedade brasileira”.
“Um terreiro é um espaço de ressignificação da vida, de acolhimento, de proteção, além de ser um espaço de bênção”, declarou Pai Walmir. Ele ressaltou a importância dos saberes ancestrais, como os de cura e o manejo de ervas, que residem nas lideranças religiosas e que o Brasil não pode permitir a perseguição sistemática aos povos de matriz africana.
Repúdio ao Racismo e Solidariedade às Religiões de Matriz Africana
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), organizadora do debate, manifestou seu total repúdio ao racismo e prestou solidariedade às religiões de matriz africana. Ela lamentou que a discussão pudesse se estender por horas, citando casos de lideranças agredidas e terreiros depredados.
“Não é possível que o Brasil consiga conviver com esse tipo de realidade”, afirmou a deputada, reforçando a necessidade de ações efetivas para erradicar a intolerância religiosa no país.
Seminário Nacional Contra o Racismo Religioso
Para reforçar a articulação entre poder público e sociedade civil, o governo federal promoverá, nos dias 29 e 30 de junho, o seminário “racismo religioso na perspectiva da violação de direitos humanos”. O evento visa aprofundar as discussões e fortalecer as estratégias de combate a essa forma de discriminação.