Pirataria e Crime Organizado Afundam Economia Brasileira: Informalidade Dispara e Custos Industriais Aumentam, Aponta Debate na Câmara
A crescente atuação do crime organizado e a pirataria no Brasil têm gerado um impacto econômico alarmante, elevando a informalidade e aumentando os custos para a indústria nacional. Especialistas reunidos em um debate na Câmara dos Deputados apresentaram dados preocupantes sobre a extensão do problema e defenderam a necessidade de ações coordenadas para combatê-lo.
Segundo Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, a informalidade já representa entre 12% e 15% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Este índice contrasta drasticamente com os cerca de 4% observados em países escandinavos, evidenciando a magnitude do desafio enfrentado pelo Brasil.
O cenário é ainda mais grave quando se observam setores específicos. Pimentel revelou que, em 2025, nada menos que 34% das camisas esportivas comercializadas no país eram falsificadas, totalizando aproximadamente 225 milhões de peças. Essa realidade demonstra que um terço da economia está intrinsecamente ligada à informalidade, o que se reflete também em indicadores como a informalidade da mão de obra, que atinge quase 40%.
Impactos Diretos na Indústria e na Segurança
Os efeitos da pirataria e da criminalidade vão além da concorrência desleal. André Jácamo, diretor de Pesquisa da Nexus, apresentou dados de um levantamento que indicam que 73% dos industriais entrevistados relatam que os investimentos em segurança elevam os custos dos produtos brasileiros. Isso significa que a necessidade de proteger seus negócios contra ataques cibernéticos, roubos de carga e invasões impacta diretamente o preço final ao consumidor.
A pesquisa da Nexus também revelou que 17% das indústrias nacionais sofreram ataques cibernéticos, 20% tiveram suas cargas roubadas e 16% foram alvo de roubos dentro de suas próprias instalações. Para Jácamo, os gastos com segurança digital e seguros representam cerca de 1% do faturamento líquido da indústria, um custo que precisa ser absorvido e que afeta a competitividade.
A Urgência de uma Ação Coordenada
Diante deste quadro, os participantes da audiência pública defenderam, de forma unânime, a necessidade de uma atuação coordenada entre os diversos órgãos públicos. A articulação deve envolver a União, os estados e os municípios, além de todas as esferas de segurança pública e fiscalização.
Henrique de Sá Valadão Lopes, coordenador da Comissão de Crimes Econômicos e Investigações Financeiras do Ministério Público Federal, destacou que alguns estados já implementaram comitês de recuperação de ativos, reunindo representantes do Ministério Público estadual, polícias e secretarias de Fazenda. A União também estabeleceu um comitê semelhante no início do ano passado.
Proposta de Lei para Combater a Criminalidade Econômica
Lopes ressaltou que, embora esses comitês sejam eficazes, sua criação geralmente se dá por acordos informais. Por isso, ele sugeriu a apresentação de um projeto de lei para formalizar e regulamentar essa cooperação. A proposta visa superar limitações de normas atuais que restringem a atuação coordenada a situações específicas, como milícias ou violência explícita, não contemplando a complexidade da criminalidade econômica.
O deputado Julio Lopes, coordenador da comissão externa sobre atos de pirataria, solicitou que Henrique Lopes apresente uma sugestão de projeto de lei à comissão, prometendo dar encaminhamento à proposta. A iniciativa busca criar um arcabouço legal que permita uma resposta mais efetiva e integrada ao combate à pirataria e outros crimes que prejudicam a economia brasileira.