Especialistas alertam para crise de obesidade e defendem imposto seletivo para produtos não saudáveis
A obesidade no Brasil é um problema social e político de grandes proporções, e não uma falha individual. Essa foi a tônica de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que discutiu os alarmantes dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026. O evento buscou debater as implicações desses índices na formulação de políticas de saúde e, especialmente, na definição das alíquotas do imposto seletivo, um novo tributo federal criado para desestimular o consumo de produtos nocivos.
As projeções apresentadas indicam um cenário preocupante: dois terços da população brasileira já sofrem com excesso de peso. As estimativas para 2030 são ainda mais alarmantes, com a expectativa de que um terço dos homens e 46% das mulheres estejam acima do peso ideal. A situação é agravada pelo fato de que metade das pessoas com sobrepeso já se encontra em estado de obesidade, uma das piores relações mundiais, resultando em mais de 60 mil mortes prematuras anualmente.
Nesse contexto, a discussão sobre o imposto seletivo ganha força como uma ferramenta estratégica. Especialistas defendem que o preço final ao consumidor é decisivo para frear o consumo de produtos que prejudicam a saúde. A proposta em pauta é que o imposto sobre refrigerantes, por exemplo, tenha uma alíquota inicial de 8%, bem acima do teto de 2% atualmente considerado, garantindo que produtos saudáveis se tornem mais acessíveis em comparação aos não saudáveis.
Alerta sobre o avanço da obesidade e o papel dos ultraprocessados
José Graziano da Silva, diretor-geral do Instituto Fome Zero, apresentou dados contundentes sobre o excesso de peso no Brasil, ressaltando que a relação entre sobrepeso e obesidade é uma das piores do mundo. Ele enfatizou que as mortes prematuras decorrentes dessa condição superam 60 mil por ano, um quadro que exige ação imediata.
Ana Maria Maya, especialista do Instituto Brasileiro de Defesa dos Consumidores (Idec), corroborou o alerta, destacando que mais de 30% das crianças e adolescentes atendidos na atenção primária do SUS estão com sobrepeso. Isso demonstra a urgência de medidas preventivas desde a infância.
Imposto Seletivo: uma ferramenta para a saúde pública
Priscila Diniz, coordenadora do Programa de Sistemas Alimentares da ACT Promoção da Saúde, defendeu a importância do imposto seletivo como um mecanismo eficaz para **desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde**. Ela apontou que o Brasil subsidia anualmente cerca de R$ 4 bilhões para indústrias de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Se a alíquota do imposto seletivo for baixa, esses produtos continuarão mais baratos que a água mineral, o que vai na contramão da promoção da saúde.
Olga Hianni Portugal Vieira, do Ministério da Fazenda, reconheceu as dificuldades técnicas e políticas em ampliar a taxação sobre ultraprocessados. Ela explicou que, embora a Emenda Constitucional 132/2023 tenha instituído o imposto seletivo, a **pressão das indústrias e a complexidade da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)** têm limitado seu alcance. Vieira afirmou que o problema é mais político do que técnico, devido ao forte lobby da indústria. O ministério lançará em breve uma plataforma de dados para associar desonerações fiscais a indicadores sociais e de saúde.
Estratégias do Governo Federal e o combate à fome e à obesidade
Representantes de diversos ministérios apresentaram as ações em andamento para combater os ambientes que estimulam o ganho de peso. Danielle Moreira de Castro Lima, do Ministério da Saúde, mencionou o apoio à recomendação da OMS para que o aumento no preço final de bebidas açucaradas seja de pelo menos 20%. Programas como o Saúde na Escola e o incentivo ao aleitamento materno foram citados como pilares de prevenção.
Valéria Torres Amaral Burity, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ressaltou que fome e obesidade são geradas pelo mesmo sistema alimentar e pelas desigualdades. Ela apresentou um estudo que indica uma **redução de 57% na obesidade infantil** em famílias beneficiárias do Bolsa Família, após o recebimento do benefício de primeira infância. A Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade, que reúne 14 ministérios, também foi destacada.
Mobilização social e avanços legislativos
Elisabetta Recine, presidenta do Consea, e o deputado estadual Leleco Pimentel reforçaram a necessidade de mobilizar a sociedade civil para **ampliar as leis de restrição de ultraprocessados em escolas**. O deputado Padre João, autor do requerimento para o debate, informou que utilizará as informações da audiência para dialogar com relatores de projetos de lei sobre rotulagem nutricional e restrição de publicidade infantil, defendendo que essas propostas avancem diretamente para votação no Plenário.