Governo defende leilões de energia na Câmara, enquanto deputados criticam custo de termelétricas e alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz.
O Ministério de Minas e Energia (MME) defende a continuidade dos leilões de energia, incluindo a contratação de usinas termelétricas, como estratégia para garantir o abastecimento e a segurança do sistema elétrico brasileiro. A pasta anunciou ainda um leilão de baterias para 2026, visando aprimorar a integração de fontes renováveis.
Apesar da justificativa oficial, parlamentares expressam preocupação com o modelo adotado, que remunera termelétricas para ficarem de prontidão. Segundo os deputados, essa prática eleva os custos para consumidores e para o setor produtivo, além de poder atrasar a transição energética para fontes mais limpas.
O debate na Câmara dos Deputados evidencia um embate entre a necessidade de garantir a oferta de energia e os receios sobre os custos envolvidos. As críticas apontam para um potencial impacto bilionário nas contas de luz, gerando inflação e prejudicando a competitividade do país. As informações são de Emanuelle Brasil e Roberto Seabra, da Agência Câmara Notícias.
Termelétricas como Garantia de Abastecimento e Transição Energética
O ministro em exercício de Minas e Energia, Gustavo Cerqueira Ataíde, defendeu a estratégia de combinar usinas termelétricas e fontes renováveis. Ele explicou que a contratação de termelétricas por disponibilidade, sem longas obrigações de geração e com flexibilidade, é fundamental para viabilizar a expansão das energias limpas no país.
“O Brasil, com o crescimento de carga, com o desenvolvimento econômico, com a eletrificação da economia, precisará de todas as fontes energéticas, de todas as tecnologias. Então, é preciso que fique bastante claro e que a gente fuja um pouco dessa falsa rivalidade entre as fontes”, afirmou Ataíde.
Alexandre Zucarato, diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), corroborou a necessidade, explicando que sem a contratação adicional de potência, o risco de cortes de energia aumentaria até 2030. Ele ressaltou que o recente leilão foi o maior em termos de potência já realizado, justificado pela demanda do sistema interligado nacional.
Críticas Parlamentares: Custo Elevado e Impacto nas Tarifas
Deputados críticos ao modelo questionaram o alto custo associado aos leilões de reserva de capacidade. O deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES) alertou que o modelo encarece a conta de luz e contribui para a inflação, além de concentrar poder econômico e reduzir a competitividade.
Danilo Forte (PP-CE) apresentou números alarmantes, indicando que o leilão de capacidade pode custar R$ 515 bilhões sem entrega de energia, e mais de R$ 1 trilhão se a energia for entregue. Ele estima um aumento de 20% no preço da energia para a indústria e 10% para o consumidor doméstico.
Joaquim Passarinho (PL-PA) criticou o reajuste de quase 100% nos preços-teto do leilão, realizado pouco antes da disputa. Ele argumentou que as premissas de mercado não mudaram drasticamente a ponto de justificar tal aumento, levantando suspeitas sobre a precipitação ou irresponsabilidade na definição dos valores.
Redistribuição de Custos e Novo Modelo de Financiamento
Thiago Prado, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), rebateu as críticas sobre o encarecimento, explicando que o novo modelo altera a forma de financiamento da reserva de energia. Anteriormente, o custo era arcado apenas pelos consumidores do mercado cativo.
Com as novas regras, o encargo é redistribuído entre todos os usuários do sistema, incluindo indústrias, grandes empresas do mercado livre e autoprodutores. Essa medida visa diluir o impacto tarifário e reduzir a concentração de custos sobre o consumidor final, promovendo uma distribuição mais equitativa.
Gustavo Cerqueira Ataíde complementou que grande parte do leilão serviu para renovar o parque termelétrico com regras mais econômicas para o sistema. Ele destacou que a substituição de contratos antigos por novos, mais baratos e com maior flexibilidade operacional, beneficia a gestão do sistema elétrico brasileiro.
Leilão de Baterias para 2026: Um Passo Rumo à Estabilidade Energética
Em resposta à demanda por tecnologias mais limpas, o ministro em exercício anunciou um leilão de baterias previsto para 2026. Segundo Ataíde, o armazenamento de energia será um componente crucial para garantir a estabilidade do sistema elétrico nacional.
A tecnologia de baterias é vista como fundamental para integrar de forma mais eficiente a geração proveniente de fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica, à rede elétrica. Essa iniciativa demonstra um esforço do governo em diversificar as soluções para a segurança energética.
O leilão de baterias sinaliza um avanço na busca por um sistema elétrico mais resiliente e adaptado às demandas futuras, complementando as estratégias atuais de contratação de capacidade e expansão de fontes renováveis, ao mesmo tempo em que se lida com os desafios da remuneração de fontes convencionais.