Projeto de Lei proíbe oferta de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros no Brasil
Uma nova proposta legislativa quer mudar o que você come durante suas viagens de avião, ônibus, trem ou barco. O Projeto de Lei 1094/26, apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), propõe a proibição do fornecimento de alimentos ultraprocessados por empresas que operam esses meios de transporte no país.
A iniciativa busca incentivar hábitos alimentares mais saudáveis e conscientizar a população sobre os riscos do consumo excessivo desses produtos. Caso aprovada, a lei dará um prazo para que as companhias se adaptem às novas regras, com penalidades para o descumprimento.
A medida visa promover um ambiente mais saudável durante as viagens, incentivando a substituição por opções consideradas melhores para a saúde. Acompanhe os detalhes e os próximos passos dessa proposta que pode impactar diretamente a sua experiência de viagem.
O que são alimentos ultraprocessados?
De acordo com o Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, alimentos ultraprocessados são aqueles produzidos em larga escala industrial. Eles se caracterizam por conterem um alto teor de aditivos químicos, como conservantes, corantes e adoçantes.
Além disso, esses produtos frequentemente apresentam quantidades elevadas de açúcares, gorduras e sódio em sua composição. O objetivo do projeto é justamente desestimular a oferta desses itens nos transportes de passageiros.
Prazo e sanções para as empresas
Se o Projeto de Lei 1094/26 for aprovado, as empresas de transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e hidroviário terão um período de 180 dias para se adequarem à nova legislação. O descumprimento da norma poderá acarretar em advertências e multas administrativas.
Em casos de reincidência ou descumprimento grave, as empresas podem até mesmo ter a autorização para fornecer alimentos a bordo suspensa. A fiscalização ficará a cargo das agências reguladoras de transportes e dos órgãos sanitários competentes.
Próximos passos da proposta no Congresso
O projeto segue em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado por importantes comissões. As próximas etapas incluem a avaliação pelas Comissões de Viação e Transportes, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A iniciativa, segundo o autor, busca promover ambientes alimentares mais saudáveis e contribuir para a redução dos impactos negativos do consumo excessivo de ultraprocessados na saúde da população.