Deputados buscam aprovar fim da escala 6×1 ainda este ano e reduzir jornada para 40 horas semanais sem corte de salário.
A possibilidade de extinguir a escala de trabalho 6×1, que concede apenas um dia de folga por semana, ganhou força no Congresso Nacional. Ministros e integrantes de uma comissão especial na Câmara dos Deputados sinalizaram que o projeto de lei que trata do tema deve ser votado até a próxima quinta-feira, dia 27. A expectativa é de que a nova regra entre em vigor ainda em 2024.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), informou que apresentará o texto final na segunda-feira, enquanto o autor da iniciativa, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), assegurou que há um acordo consolidado para a votação. A proposta visa garantir mais tempo de descanso e qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros.
A mobilização de trabalhadores e entidades sindicais é vista como crucial para a aprovação da matéria. Segundo o deputado Leo Prates, para que a proposta seja aprovada, é necessário que os movimentos estejam engajados e que se atinja um número expressivo de votos, idealmente 308. A informação foi divulgada com base no conteúdo da Câmara dos Deputados.
Redução da jornada e dois dias de folga são pontos centrais da proposta
O cerne do projeto de lei é a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem que isso implique em diminuição salarial. Além disso, a proposta garante dois dias de folga remunerada por semana. O deputado Reginaldo Lopes, autor da proposta apresentada em 2019, ressalta a importância de adequar as leis trabalhistas ao século XXI, onde dois dias de descanso semanal deveriam ser a norma.
Estudos apresentados pelo parlamentar, como os do Ipea e do Dieese, indicam que trabalhadores que cumprem a jornada de 44 horas semanais, mesmo com a mesma escolaridade e função, podem ganhar significativamente menos. Os dados apontam uma diferença de R$ 31.500. Lopes também destacou que a maioria dos trabalhadores no Brasil, cerca de dois terços, já opera na escala 5×2, com dois dias de folga.
Empresas ‘inteligentes’ já testam o fim da escala 6×1 com resultados positivos
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou que algumas empresas, consideradas mais inovadoras, já têm experimentado o fim da escala 6×1. Segundo ele, essas empresas enfrentavam dificuldades para preencher vagas devido à rigidez da jornada, mas ao testarem a escala com mais dias de folga, obtiveram resultados surpreendentes.
Marinho relatou o caso de um empresário que, inicialmente cético quanto aos benefícios do fim da escala 6×1, decidiu testar a mudança. Os resultados foram tão positivos que ele observou uma drástica redução nas faltas e conseguiu preencher todas as vagas em aberto. Essa experiência o convenceu a implementar a escala 5×2 em todas as suas unidades, comprovando a eficácia da medida.
Fortalecimento da negociação coletiva e mobilização são essenciais para aprovação
O relator Leo Prates enfatizou que a redução da jornada para 40 horas semanais, a garantia de dois dias de folga e o fortalecimento da negociação coletiva são pontos inegociáveis do projeto. Para viabilizar a aprovação da proposta, ele apelou para a mobilização dos trabalhadores.
Prates explicou que, em matérias com divergências acirradas, a média de votos tem sido de 114, mas para aprovar esta lei, é necessário alcançar 308 votos. Por isso, a participação ativa dos movimentos sociais e sindicais é fundamental para pressionar os parlamentares e garantir a votação e aprovação do projeto que visa a extinção da escala 6×1.