Revisão de lista de espécies invasoras gera polêmica e alerta para riscos ao agronegócio brasileiro
Parlamentares e especialistas expressaram forte preocupação com a recente revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. A medida, segundo eles, pode causar graves prejuízos ao setor produtivo do país.
O temor é que espécies de grande relevância econômica, como a tilápia, o eucalipto e a braquiária, sejam submetidas a restrições ou até mesmo proibições. Isso colocaria em risco toda a cadeia produtiva e a geração de empregos associada a essas atividades.
A crítica central reside na percepção de que a lista ignora os impactos socioeconômicos e regulatórios, focando excessivamente no aspecto ecológico. Diante desse cenário, um projeto de lei que propõe maior participação de outros ministérios na definição dessas listas está em pauta.
PL 5900/25: Busca por Equilíbrio entre Conservação e Produção
O Projeto de Lei 5900/25, que tramita na Câmara dos Deputados e aguarda votação em plenário, surge como uma resposta a essas preocupações. A proposta visa retirar a exclusividade do Ministério do Meio Ambiente na elaboração dessas listas, exigindo a manifestação prévia e vinculante de pastas como a da Agricultura e da Pesca.
O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e autor do PL, criticou a abordagem atual. Ele destacou que “se está na lista de exótica invasora e não se pode proliferar, quer dizer que não pode produzir tilápia. É brincar com a realidade do país, com a nossa balança comercial e com a geração de empregos”.
Desequilíbrio na Representatividade e Impactos Econômicos Ignorados
O deputado Cobalchini (MDB-SC) reforçou a crítica, apontando que a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), responsável pela elaboração da lista, possui baixa representatividade do setor privado. “A avaliação integrada dos impactos socioeconômicos, regulatórios e jurídicos é essencial para decisões regulatórias proporcionais e tecnicamente fundamentadas”, argumentou.
Jaine Ariele Cubas, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), corroborou essa visão. Ela apontou um descompasso significativo na composição da Conabio, onde o setor privado detém apenas duas cadeiras, enquanto ONGs e movimentos sociais somam 38% dos assentos. “Precisamos trazer mais pessoas para esse debate, porque são espécies que têm impacto socioeconômico e precisam de mais estudos”, afirmou.
Cadeias Produtivas em Risco e Barreiras Naturais Subestimadas
Roberto Flores, chefe da Embrapa Pesca e Aquicultura, alertou para os perigos de classificar peixes comerciais como tilápias de forma generalizada como invasores. Ele explicou que um “enquadramento amplo de espécies aquícolas de importância econômica sem a devida delimitação territorial, gradação de risco, diferenciação entre sistemas de cultivo e comprovação específica de impactos, pode produzir efeitos regulatórios relevantes sobre cadeias produtivas já submetidas a instrumentos próprios de controle”.
Em outra frente, o pesquisador Paulo Henrique Miller, do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (Ipef), apresentou evidências de que espécies nativas podem atuar como barreiras naturais contra a expansão de plantas como o eucalipto. Ele relatou experimentos onde formigas nativas, como as saúvas, consomem sementes de eucalipto, limitando sua germinação e proliferação. Isso sugere que, em muitos casos, o controle natural já existe, e a classificação como invasora pode ser desnecessária e prejudicial.