Relator da PEC 221/19 sobre jornada de trabalho anuncia abertura de parecer para novas sugestões
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil ganha força com a apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da matéria, confirmou que seu parecer será apresentado nesta quarta-feira (20), mas ressaltou que o texto permanecerá aberto a sugestões e possíveis alterações até o momento da votação.
A iniciativa busca consolidar um acordo para a jornada de 40 horas semanais, com a garantia de dois dias consecutivos de descanso e, crucialmente, sem a redução dos salários. Esta proposta visa modernizar as relações de trabalho e adequar a legislação brasileira a padrões internacionais.
Durante um debate realizado em São Luís, Maranhão, no último sábado (16), o tema foi amplamente discutido com a participação de sindicalistas e parlamentares. A possibilidade de avanços na legislação trabalhista gerou expectativas e debates sobre os formatos ideais para a nova jornada.
Histórico e consenso em torno das 40 horas semanais
O deputado Leo Prates relembrou tentativas anteriores de reduzir a carga horária. Uma proposta de 1995, que visava diminuir a jornada de 44 para 40 horas, quase foi aprovada em 2010 com a carga horária de 42 horas semanais, mas acabou arquivada por falta de consenso. A nova PEC busca superar esses obstáculos.
Apesar de alguns sindicalistas presentes no debate defenderem a redução para 36 horas semanais, houve um acordo geral sobre a importância de garantir mais tempo livre para os trabalhadores neste momento. A prioridade é assegurar avanços concretos.
Saúde mental e produtividade em foco
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) destacou a urgência da medida para combater o crescente número de afastamentos do trabalho por problemas de saúde mental. Segundo ele, cerca de 500 mil pessoas se afastam anualmente por essas razões, um dado alarmante que a redução da jornada pode ajudar a mitigar.
“Em 1935, lá atrás, a Organização Internacional do Trabalho já defendia 40 horas semanais e no Brasil estava sendo implementado 48. Na Constituinte, se defendia 40 horas e ficou 44. Portanto, nós não podemos perder a oportunidade de, dessa vez, garantir a redução da jornada de trabalho”, afirmou o parlamentar, ressaltando a longa trajetória da luta por essa conquista.
Impacto nos jovens trabalhadores e a importância do salário
Sheila Bordalo, representante do Sindeducação, apontou que os jovens trabalhadores terceirizados são um dos grupos mais afetados pelas longas jornadas, que muitas vezes impedem a qualificação profissional e o desenvolvimento de novas habilidades. A redução da jornada pode abrir novas perspectivas para este público.
Saulo Arcangeli, da Conlutas, reforçou um ponto essencial para a aceitação da proposta: a garantia de que não haverá perdas salariais. A mudança na jornada de trabalho deve vir acompanhada da manutenção ou até mesmo do aumento da remuneração, assegurando o poder de compra dos trabalhadores.