Câmara aprova programa para impulsionar a produção de gesso no Brasil, com foco no Polo Gesseiro do Araripe.
Um avanço significativo para a indústria brasileira do gesso foi dado com a aprovação do Projeto de Lei 5578/25 pela Comissão de Minas e Energia. A proposta institui um programa nacional com o objetivo de **modernizar e valorizar a produção de gesso no país**, incentivando a adoção de novas tecnologias, a sustentabilidade ambiental e o aumento da competitividade do setor.
O projeto de lei coloca em evidência o **Polo Gesseiro do Araripe**, localizado em Pernambuco, que é o grande responsável por cerca de **90% de toda a produção nacional de gesso**. A iniciativa busca oferecer um suporte robusto aos produtores da região, conforme informações divulgadas pela Agência Câmara Notícias.
Para alcançar seus objetivos, o programa prevê um conjunto de medidas de apoio, incluindo linhas de crédito especiais, incentivos fiscais e programas direcionados para **facilitar a exportação dos produtos de gesso brasileiros**. A proposta, originada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), também visa promover o uso do gesso nacional em obras públicas e estimular o uso de energias renováveis pelas fábricas.
Prioridade para o Gesso Nacional e Sustentabilidade Energética
Uma das determinações importantes do projeto de lei é a **prioridade para o uso do gesso produzido no Brasil em obras públicas**. Além disso, as fábricas do setor serão incentivadas a adotarem **fontes de energia renováveis** em suas operações, contribuindo para a sustentabilidade do processo produtivo. Para assegurar a qualidade e a procedência do material, o texto propõe a criação de **certificados de origem e sistemas de rastreabilidade**.
Enfrentando Desafios Logísticos e Energéticos
O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), destacou que o programa é fundamental para **enfrentar os desafios logísticos e o alto consumo de energia** que caracterizam a indústria do gesso. Ele ressaltou que o fortalecimento do Polo Gesseiro do Araripe pode resultar em um aumento significativo da competitividade do setor.
Agregação de Valor e Tecnologias Limpas
A visão por trás do programa é clara: **estimular a agregação de valor ao gesso produzido no Brasil e favorecer a difusão de tecnologias mais limpas**. Segundo o relator, essas ações conjuntas são essenciais para o desenvolvimento sustentável e a expansão do mercado, beneficiando toda a cadeia produtiva do gesso nacional.
Próximos Passos para a Aprovação da Lei
O Projeto de Lei 5578/25 agora seguirá para análise em caráter conclusivo em outras comissões da Câmara: Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser **aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal**.