TRF-5 em Pernambuco se fortalece com criação de novos cargos e funções
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, Pernambuco, está prestes a receber um significativo reforço em sua estrutura. Uma nova lei, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza a criação de **três novos desembargadores**, além de um considerável número de **cargos efetivos e em comissão**.
Esta medida, que entra em vigor com a Lei 5.393/26, tem como objetivo principal atender ao **aumento da demanda de trabalho** que tem impactado o órgão judiciário. A expansão busca garantir uma prestação jurisdicional mais ágil e eficiente para a vasta população atendida pela 5ª Região.
A iniciativa, originada de um projeto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já passou pela aprovação das duas casas legislativas. A expectativa é que a **reestruturação do TRF-5** traga benefícios diretos para os jurisdicionados dos seis estados que compõem a sua abrangência. Conforme informação divulgada pela Agência Senado, a nova lei visa suprir a necessidade de mais pessoal para lidar com o volume crescente de processos.
Mais Desembargadores para Agilizar Julgamentos
A criação de **três novos cargos de desembargador** é um dos pontos centrais da nova legislação. Estes magistrados adicionais serão fundamentais para aumentar a capacidade de julgamento do TRF-5, permitindo que mais processos sejam analisados em menor tempo. Isso representa um avanço importante para a **justiça federal na região Nordeste**.
Contratação de Analistas e Técnicos Judiciários
Além dos novos desembargadores, a lei prevê a contratação de **32 cargos efetivos de analista judiciário** e **25 de técnico judiciário**. Esses profissionais são essenciais para o funcionamento diário do tribunal, cuidando de diversas tarefas administrativas e processuais que garantem o andamento dos trabalhos. O reforço no quadro de servidores é crucial para dar o suporte necessário aos magistrados.
Cargos em Comissão e Funções para Suporte aos Gabinetes
Para dar o suporte adequado aos gabinetes dos novos desembargadores e otimizar o trabalho das equipes, a lei também autoriza a criação de **57 cargos em comissão e funções comissionadas**. Esses cargos são ocupados por servidores de confiança e desempenham funções de chefia e assessoramento, sendo vitais para a organização e eficiência dos gabinetes.
Abrangência do TRF-5 e o Impacto da Nova Lei
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região tem uma **abrangência territorial significativa**, cobrindo seis estados nordestinos: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. O aumento da demanda de trabalho é uma realidade nesses estados, e a nova lei sancionada busca responder a essa necessidade, **fortalecendo a justiça federal** em toda a área de atuação do TRF-5 e garantindo um serviço mais eficaz para milhares de cidadãos.