Povos Indígenas Cobram Justiça por Violações na Ditadura em Debate na Câmara dos Deputados
Lideranças indígenas estiveram na Câmara dos Deputados para reivindicar a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade. O pedido surgiu durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, onde o foco principal foi a invisibilidade das vítimas indígenas nos relatórios oficiais de anistia.
O debate, solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ), abordou a chamada “dívida insanável” do Estado brasileiro com populações vulnerabilizadas. Especialmente os povos indígenas e camponeses tiveram seus direitos sistematicamente violados para dar lugar a grandes empreendimentos econômicos, um tema que ressoou fortemente entre os presentes.
Familiares e vítimas de repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar compartilharam relatos de atrocidades. As histórias incluíram violências cometidas durante a abertura de rodovias e a instalação de mineradoras, evidenciando um padrão de desrespeito e violência.
Relatos de Atrocidades e Extinção de Povos
Elda Diarroi, do povo Jauí (AM), compartilhou a trágica experiência de seu povo, que foi quase extinto durante a abertura da BR-230 pela empresa Paranapanema. Ela relatou que restaram apenas seis sobreviventes em seu território, um testemunho chocante do impacto dessas obras.
Outro depoimento veio de Cleudo Alves de Souza Tenharin, liderança do povo Tenharim do Amazonas. Ele denunciou o uso de “bombas e venenos” pelo Exército para expulsar comunidades, facilitando a exploração mineral. Além disso, epidemias de sarampo e gripe foram trazidas pelas obras, agravando o sofrimento das populações locais.
A Ausência de Reconhecimento Formal e a “Dívida” do Estado
O ex-deputado federal e médico Gilney Amorim Viana criticou a falta de reconhecimento formal de indígenas como perseguidos políticos. Ele destacou que, embora a Comissão Nacional da Verdade tenha identificado mais de 8 mil indígenas mortos, nenhum foi individualmente reconhecido para fins de reparação, uma omissão grave que precisa ser corrigida.
No setor agrário, Rita de Cássia Vidal Vasquez, representante de colonos da Gleba Sidapar (PA), descreveu torturas brutais. Ela mencionou atos cometidos por pistoleiros e forças estatais no que foi descrito como o maior conflito agrário dos anos 80, incluindo mutilações e assassinatos ocultados em covas rasas, demonstrando a brutalidade da repressão.
Empresas Envolvidas e a Política de Estado de Exploração
Representantes do Ministério Público e da sociedade civil enfatizaram que as violações não foram acidentais. Pelo contrário, foram parte de uma política de Estado financiada por empresas, com o objetivo de facilitar a exploração de recursos naturais em detrimento dos direitos humanos.
A subprocuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simon, informou que investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram o envolvimento de empresas como Volkswagen, Itaipu, Petrobras, Paranapanema e Aracruz. Essas empresas foram associadas a práticas de trabalho escravo e remoções forçadas de indígenas, evidenciando um padrão de exploração.
O padre Ricardo Rezende Figueira, professor da UFRJ, reforçou que o projeto de ocupação da Amazônia foi um “programa de Estado”. Ele ressaltou que esse programa beneficiou grupos financeiros enquanto promovia o terror no campo, deixando um legado de dor e injustiça que clama por reconhecimento e reparação.