Comissão aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo importante rumo à homenagem definitiva a Ayrton Senna da Silva. Foi aprovado o Projeto de Lei 789/24, de autoria do Senado, que visa inscrever o nome do tricampeão mundial de Fórmula 1 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A decisão ocorre em um momento significativo, celebrando a memória de um dos maiores ídolos do esporte brasileiro, 30 anos após sua trágica morte. O projeto agora segue para a sanção presidencial, um rito que pode consolidar a homenagem a Ayrton Senna como um herói nacional. A aprovação na CCJC representa um avanço considerável na tramitação da proposta.
Além da homenagem a Ayrton Senna, a comissão também validou outras nove propostas que tratam de datas comemorativas e reconhecimentos a personalidades e manifestações culturais. Essas aprovações demonstram um movimento legislativo voltado para a valorização de figuras e aspectos importantes da identidade brasileira. As informações são do portal da Câmara dos Deputados.
Outras Homenagens e Datas Aprovadas na Câmara
O pacote de aprovações na CCJC incluiu diversas outras iniciativas legislativas. Entre elas, destaca-se o Projeto de Lei 2078/25, que propõe a inscrição do nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Outro projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro, estabelece o dia 1º de junho como o **Dia Nacional da Parentalidade**, buscando ampliar o debate sobre o tema.
Também foi aprovado o PL 3806/25, que visa aprimorar a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, ampliando seus objetivos. A cidade de Marília (SP) recebeu reconhecimento como Capital Nacional do Alimento, através do PL 2823/23. O projeto PL 4582/21 declara a **Charanga do Flamengo**, a primeira torcida organizada do Brasil, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, reconhecendo sua importância histórica.
Reconhecimento Cultural e Religioso
A cultura e a religiosidade brasileira também foram contempladas com aprovações na comissão. O evento **Marcha para Jesus** foi declarado bem imaterial e cultural da nação brasileira, conforme o PL 2179/19. Já as Folias do Divino Espírito Santo, realizadas no Tocantins, foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional pelo PL 33/25. Por fim, o PL 2992/23, vindo do Senado, propõe a criação do **Roteiro Turístico Caminho da Fé**, conectando cidades em Minas Gerais e São Paulo.
Próximos Passos Legislativos
A maioria dos projetos aprovados tramitou em caráter conclusivo, o que significa que, caso não haja recurso para apreciação em Plenário, eles seguirão diretamente para o Senado. Contudo, os projetos de lei que já vieram do Senado, como o que homenageia **Ayrton Senna** (PL 789/24) e o que cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé (PL 2992/23), agora aguardam a sanção presidencial para se tornarem lei, a menos que haja alguma objeção formal.