Presidente da Câmara, Arthur Lira, confirma intenção de votar fim da escala 6×1 em maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que pretende colocar em votação no Plenário, já em maio, as propostas de emenda à Constituição (PEC) que buscam o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada de trabalho. A expectativa é que a admissibilidade dessas propostas seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início do próximo mês, para então seguir para análise em comissão especial.
As propostas em questão incluem a PEC 8/25, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A intenção é proporcionar aos trabalhadores mais tempo para lazer, cuidados com a saúde e convívio familiar, sem comprometer a produtividade.
“Precisamos ter sabedoria para ouvir o setor produtivo e quem emprega, para ter uma proposta que não represente um retrocesso para o país”, declarou Lira durante entrevista concedida na Paraíba. A fala do presidente reforça a busca por um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade das empresas.
Debate sobre a jornada de trabalho ganha força
O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil tem sido intenso, com diferentes setores apresentando seus argumentos. Enquanto entidades trabalhistas defendem a redução da carga horária como forma de melhorar a qualidade de vida e a saúde dos trabalhadores, o setor produtivo levanta preocupações sobre os impactos na produtividade e nos custos operacionais.
A escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho seguidos por um de descanso, é amplamente utilizada em diversos setores, especialmente no varejo. A proposta de seu fim visa garantir um descanso mais frequente e, consequentemente, um maior bem-estar para os empregados.
Terras raras: Regulamentação em pauta
Além da questão da jornada de trabalho, Arthur Lira também informou que uma proposta para regulamentar a exploração das chamadas terras raras deve entrar em votação em breve. Segundo o presidente, o relator do texto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tem trabalhado em diálogo com o governo e o setor produtivo para a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
O Projeto de Lei 2780/24 tem como objetivo fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável. Lira defendeu a necessidade de uma legislação moderna na área, que garanta emprego e renda no país, permitindo que os dividendos da exploração desses minerais permaneçam no Brasil, agregando valor aos produtos de exportação.
A expectativa é que a regulamentação da exploração de terras raras impulsione o desenvolvimento econômico do país, alinhando a exploração de recursos naturais com a geração de riqueza e oportunidades.