Terapia com Animais pode se tornar realidade no SUS com novo projeto de lei
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca incorporar a terapia assistida por animais aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, identificada como PL 6319/25, visa ampliar o acesso a tratamentos que utilizam a presença e interação com animais para promover a recuperação da saúde e auxiliar pessoas com deficiência a superar barreiras.
A iniciativa, se aprovada, poderá beneficiar um grande número de brasileiros, oferecendo novas ferramentas terapêuticas e promovendo a inclusão social. A ideia é que tanto procedimentos conduzidos por profissionais de saúde com o auxílio de animais, quanto a disponibilização de animais de serviço treinados, sejam contemplados.
O projeto ressalta o potencial dos animais como parceiros essenciais no processo de reabilitação e na melhoria da qualidade de vida. A proposta, que já passou pela análise inicial, segue agora para outras comissões, com a expectativa de avançar nas discussões sobre sua regulamentação e viabilidade dentro do sistema público de saúde. Conforme informações divulgadas pela Agência Câmara Notícias, a medida é vista como um avanço significativo para a saúde e bem-estar da população.
Duas modalidades de terapia assistida por animais no SUS
A proposta de lei define a terapia assistida por animais em duas frentes principais. A primeira modalidade envolve a atuação de profissionais da saúde, como fisioterapeutas e psicólogos, que conduzirão tratamentos com a participação de animais. A segunda modalidade se refere à disponibilização de animais de serviço, que são treinados para auxiliar indivíduos em suas necessidades diárias, como cães-guia, sem a necessidade de supervisão constante.
Regras e responsabilidades para o uso de animais de serviço
Para garantir a segurança e eficácia dos tratamentos, o projeto estabelece que a oferta desses serviços dependerá da criação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Estes documentos deverão avaliar rigorosamente a eficácia, a segurança e a relação custo-efetividade dos tratamentos propostos. A ideia é assegurar que a terapia com animais seja oferecida de forma responsável e benéfica.
O acesso a um animal de serviço financiado pelo SUS exigirá que o paciente cumpra requisitos específicos. Entre eles, estão o enquadramento nas situações previstas pelos protocolos clínicos, a assunção da responsabilidade civil pela guarda e bem-estar do animal, e a garantia de todos os cuidados necessários, como alimentação, vacinação e acompanhamento veterinário. Manter o treinamento do animal também será um dever do tutor.
O projeto também prevê situações em que a devolução do animal ao órgão responsável será necessária. Isso inclui casos de maus-tratos, incapacidade do animal para continuar a função terapêutica ou alterações nas condições de saúde do paciente que impeçam a continuidade dos cuidados. Essas regras buscam garantir a proteção tanto do paciente quanto do animal.
Justificativa para a inclusão da terapia animal no SUS
O deputado Rodrigo de Castro, autor do projeto, argumenta que o Brasil ainda carece de uma regulamentação mais ampla sobre o uso terapêutico de animais, com exceção da equoterapia. Ele ressalta que a presença de animais em ambientes terapêuticos pode trazer benefícios significativos, como a redução da ansiedade, a facilitação da comunicação e o aumento da motivação em pacientes submetidos a tratamentos físicos e psicológicos.
Segundo o deputado, os animais desempenham um papel crucial que vai além da assistência, atuando como parceiros fundamentais para a inclusão plena e a participação social das pessoas. A expectativa é que a aprovação deste projeto de lei represente um avanço importante na forma como o SUS aborda a reabilitação e o cuidado integral de seus usuários, promovendo um ambiente mais acolhedor e eficaz.
Próximos passos do projeto na Câmara
O Projeto de Lei 6319/25 continuará seu trâmite na Câmara dos Deputados. Ele será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que, após essas análises, a proposta avance para votação em plenário, com o objetivo de se tornar lei e implementar a terapia assistida por animais no Sistema Único de Saúde.