Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que pode conceder bônus de 10% em residência médica para participantes do Mais Médicos
Uma nova proposta legislativa acende a esperança para médicos que atuam no Programa Mais Médicos. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto que visa reintroduzir um bônus de 10% na pontuação para quem participou do programa por, no mínimo, um ano.
Essa pontuação extra, caso sancionada, será válida para todas as etapas de seleção para a residência médica, um incentivo significativo para a permanência e atração de profissionais para regiões com carência de atendimento médico.
A medida busca fortalecer o acesso à saúde em todo o território nacional, reconhecendo o valor da experiência adquirida no Mais Médicos. Conforme divulgado pela Agência Câmara Notícias, o projeto agora segue para análise em outras comissões antes de ir a plenário.
Restabelecimento do bônus é o foco principal da nova proposta
O benefício de 10% para participantes do Mais Médicos foi extinto com a Lei 15.233/25 e a Portaria 446/26 do Ministério da Educação. Atualmente, o bônus é restrito a quem concluiu residência em Medicina de Família e Comunidade. A nova iniciativa, contudo, foca em restabelecer o incentivo de forma mais ampla.
Projeto original buscava reconhecimento como pós-graduação
O texto original do Projeto de Lei 2689/24, de autoria do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), previa o reconhecimento da atuação no Programa Mais Médicos como um curso de pós-graduação lato sensu, concedendo o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade. No entanto, o relator, deputado Ismael (PL-SC), optou por priorizar o restabelecimento do bônus na pontuação das seleções.
Medida considerada mais eficaz para atrair médicos para áreas carentes
O deputado Ismael justificou a mudança de foco ao considerar a pontuação extra como uma ferramenta mais eficaz para atrair médicos para as regiões mais necessitadas do Brasil. Ele destacou a importância do Programa Mais Médicos, afirmando que ele é “a garantia da extensão do atendimento médico-sanitário a todos os rincões de nosso país”.
Próximos passos do projeto na Câmara dos Deputados
A proposta agora será submetida à análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.