Projeto de Lei 1/26 propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB), desmembrando-o do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB). A iniciativa, que está em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo principal ampliar a oferta de ensino técnico e tecnológico no sertão paraibano.
A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa fortalecer a interiorização da educação profissional e tecnológica, aprimorar a gestão e garantir um equilíbrio territorial mais eficaz. A medida busca adequar a atuação institucional às realidades geográficas e sociais específicas do estado.
Segundo a justificativa que acompanha o projeto, a criação do IF Sertão-PB é vista como fundamental para impulsionar o desenvolvimento da região, oferecendo mais oportunidades de formação qualificada para os jovens do sertão paraibano. A iniciativa também visa otimizar a administração dos recursos e a oferta de cursos.
O projeto estabelece que a escolha do reitor do novo instituto será feita temporariamente entre professores da rede federal com, no mínimo, cinco anos de experiência. A consulta para a seleção dos candidatos ao cargo deve ocorrer em até cinco anos após a criação da instituição, garantindo uma transição organizada e profissional. A informação foi divulgada pelo Poder Executivo.
Custos e Próximas Etapas
O investimento estimado para a implantação do Instituto Federal do Sertão Paraibano está em torno de R$ 9,3 milhões, com desembolso previsto entre os anos de 2026 e 2028. Este montante será destinado à estruturação da nova instituição de ensino.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e passará por análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se torne lei, é necessária a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado Federal.
Assinatura e Impacto Regional
O projeto de lei é assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A expectativa é que a criação do IF Sertão-PB impulsione o desenvolvimento socioeconômico do sertão paraibano, gerando mão de obra qualificada e fomentando a pesquisa e a inovação na região.
Fortalecimento da Rede Federal
A criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano é uma alteração na lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O objetivo é otimizar a oferta educacional e administrativa, garantindo que o ensino chegue de forma mais efetiva às comunidades do sertão, reforçando o compromisso do governo com a educação pública e de qualidade em todo o país.