Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Esporte para ampliar segurança em academias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a segurança em estabelecimentos esportivos. Foi aprovado um projeto de lei que visa incluir, entre os objetivos do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), o apoio a ações de segurança em academias de ginástica e centros esportivos.
A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, foi recomendada pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Ela acatou a versão da Comissão do Esporte para o Projeto de Lei 6147/25, de autoria da deputada suplente Dayany Bittencourt (CE). Segundo a relatora, o texto tem caráter normativo e não representa impactos econômicos ou orçamentários para a União.
“Temos assistido com certa frequência a episódios de acidentes durante a prática de exercícios físicos em academias, alguns deles fatais”, declarou Laura Carneiro. Ela ressaltou que “iniciativas que tornem esses ambientes mais seguros são bem-vindas”. A iniciativa busca oferecer um ambiente mais seguro para a prática esportiva em todo o país, com foco especial em academias e centros esportivos.
Mudança na Lei Geral do Esporte
O substitutivo aprovado modifica a Lei Geral do Esporte para incorporar essa nova finalidade ao Fundesporte. O projeto original, por sua vez, previa a criação do Programa Nacional Academia Segura, com o objetivo de incentivar ações voluntárias por parte dos próprios estabelecimentos. A nova redação amplia o escopo, permitindo o uso de recursos do fundo para garantir a segurança.
Próximos passos da proposta
A proposta, após aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa comissão avaliará a constitucionalidade e a cidadania do projeto.
Caminho para se tornar lei
Para que o projeto se torne lei, ele precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal. A tramitação de projetos de lei envolve diversas etapas de análise e votação em diferentes instâncias do Congresso Nacional.
Importância da segurança em academias
A decisão de destinar recursos do Fundesporte para a segurança em academias reflete uma preocupação crescente com a integridade física dos praticantes de atividades físicas. A deputada Laura Carneiro destacou a ocorrência de acidentes, alguns com desfechos trágicos, reforçando a necessidade de medidas preventivas e de um ambiente mais seguro para todos.