Especialistas alertam para a urgência na criminalização da misoginia como ferramenta crucial no combate ao crescente número de feminicídios no Brasil.
Ativistas e gestoras públicas apresentaram dados alarmantes sobre feminicídios no país, reforçando o pedido para a aprovação do projeto de lei que visa tornar a misoginia um crime inafiançável e imprescritível. O debate ocorreu em um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, com o texto já tendo sido aprovado no Senado.
A socióloga Bruna Camilo, assessora do Ministério da Saúde, destacou que, apesar de leis como a Maria da Penha e a do Feminicídio, os assassinatos de mulheres continuam em alta. Somente no primeiro trimestre deste ano, foram registrados 399 casos, evidenciando a necessidade de responsabilização dos agressores e de ações educativas para combater a violência.
“A gente está educando mulheres para saírem do ciclo de violência, mas não está educando os homens para entender que a mulher não é posse. Quanto mais mulheres a gente empodera, mais mulheres saem do ciclo de violência. E é aí que elas são mortas”, explicou a perita criminal Beatriz Figueiredo, do Ministério da Justiça. Ela ressaltou que a falta de uma abordagem ampla pode levar a um aumento ainda maior dos feminicídios.
Misoginia Online: Um Campo Fértil para o Ódio
Beatriz Figueiredo apresentou um estudo que revela um aumento significativo da misoginia nas redes sociais, com 105 mil vídeos e 137 canais disseminando conteúdo misógino. Grande parte desse material é monetizada e impulsionada por algoritmos, alcançando bilhões de visualizações. Os ataques, muitas vezes disfarçados de humor, visam principalmente mulheres independentes, feministas e mães solo.
Sandrali Bueno, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), descreveu o ódio contra mulheres como uma “pedagogia antiga”, socialmente produzida e repetida em piadas, humilhações, ameaças e controle. Essa construção cultural contribui para a inferiorização e desumanização das mulheres.
Falhas Institucionais e a Urgência da Prevenção
Estela Bezerra, secretária nacional de enfrentamento à violência no Ministério das Mulheres, apontou falhas graves na prevenção. Em 2025, 30% das vítimas de feminicídio já haviam buscado ajuda do poder público, mas encontraram barreiras na segurança e na justiça. Nos outros casos, a falha foi da sociedade em geral.
“70% das mulheres não encontraram força social, institucional e familiar para fazer a ruptura [da situação de violência], fazer a denúncia e buscar ajuda. Todas essas mulheres deram indícios de que seriam executadas. O feminicídio é uma morte anunciada”, afirmou Bezerra, evidenciando a necessidade de redes de apoio mais eficazes.
Definição Clara de Misoginia para Combater a Violência
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) enfatizou que a nova lei trará uma definição clara para misoginia, distinguindo-a de meras desigualdades. “Misoginia é o ódio às mulheres, que as inferioriza, que as animaliza, que desumaniza e objetifica as mulheres e que faz com que as mulheres sejam submetidas a crimes cotidianos”, explicou.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho, anunciou que a próxima audiência debaterá os aspectos jurídicos da criminalização da misoginia, sendo a última antes da apresentação do relatório final. A expectativa é que a aprovação do projeto represente um avanço significativo na proteção das mulheres contra a violência baseada em ódio de gênero.