Conselho de Ética da Câmara em foco: parecer por suspensão de Marcos Pollon e outras representações em pauta
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem uma agenda cheia para esta terça-feira (9), com destaque para a votação do parecer que recomenda a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. O parlamentar é alvo de uma representação por suposta ofensa ao presidente da Casa, Arthur Lira, durante manifestação no Plenário.
A reunião, marcada para as 14 horas, promete ser decisiva não apenas para Pollon, mas também para outros deputados envolvidos em representações por quebra de decoro. A expectativa é de que o colegiado analise e vote diversos pareceres preliminares e realize o sorteio de relatores para novos casos.
A análise dessas representações é uma etapa crucial no processo de apuração de condutas que podem configurar quebra de decoro parlamentar. As decisões tomadas pelo Conselho de Ética podem ter implicações significativas na carreira política dos deputados envolvidos, conforme divulgado pela Câmara dos Deputados.
Parecer por suspensão de Marcos Pollon ganha destaque
O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator da Representação 26/25, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, recomenda a suspensão de 60 dias para Marcos Pollon. A acusação central é de que Pollon teria ofendido o presidente Arthur Lira durante a ocupação do Plenário, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela votação da anistia aos atos do 8 de janeiro.
Outras representações em pauta no Conselho de Ética
Além do caso de Marcos Pollon, o Conselho de Ética também analisará outros pareceres preliminares. Um deles, apresentado pelo deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL), refere-se à Representação 2/26, do Psol, contra o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O Psol alega que Bilynskyj desrespeitou deputados do partido durante sua presidência na Comissão de Segurança Pública.
Outras representações que serão votadas incluem a REP 5/26 e a REP 6/26, ambas do PL contra o deputado Rogério Correia (PT-MG). O PL acusa Correia de publicar uma imagem manipulada por inteligência artificial simulando um encontro entre Jair Bolsonaro e empresários, e também de agressão física a deputados durante reunião da CPMI do INSS.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou parecer na REP 8/26, do Missão, contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP). O partido alega que Hilton utilizou termos ofensivos em postagens nas redes sociais, como “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”, criticando opositores políticos e de forma discriminatória contra mulheres cisgênero.
Sorteio de relatores para novas representações
O Conselho de Ética também procederá ao sorteio de relatores para diversas outras representações. Entre elas, a REP 1/26, do PL, contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que é acusado de usar o cargo para perseguição política. O Partido Novo apresentou representações contra Chico Alencar, Glauber Braga, Pastor Henrique Vieira, Ivan Valente, Célia Xakriabá, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Professora Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Tarcísio Motta, todos do Psol, além de Lindbergh Farias, por questionarem a conduta do senador Flávio Bolsonaro.
O Novo também apresentou representação contra Rogério Correia (REP 4/26) por agressão física, e contra Erika Hilton (REP 7/26) pela mesma postagem em redes sociais. A REP 9/26, do Novo, acusa Lindbergh Farias de quebra de decoro por chamar o deputado Alfredo Gaspar de “estuprador”.
O PT apresentou representação (REP 10/26) contra Alfredo Gaspar, alegando ofensas a Lindbergh Farias. Por fim, o PL registrou representação (REP 15/25) contra André Janones (Rede-MG), por condutas ofensivas e sexistas, incluindo ataques a Michelle Bolsonaro e comentários sobre a aparência de parlamentares.
Processo de apuração no Conselho de Ética
A reunião do Conselho de Ética marca a etapa inicial de apuração das condutas atribuídas aos parlamentares. Após a instauração do processo, um relator é sorteado para cada caso, dando prosseguimento às investigações que podem levar a sanções disciplinares.