Câmara dos Deputados institui Comenda Padre Cícero para valorizar o desenvolvimento do Nordeste
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou um projeto de resolução que cria a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional. Esta nova honraria tem como objetivo principal reconhecer e premiar indivíduos e instituições que se destacam por suas contribuições significativas para o avanço e a prosperidade da região Nordeste do Brasil.
A iniciativa, proposta pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), visa prestar uma justa homenagem a Padre Cícero, considerado um grande nordestino e um impulsionador do desenvolvimento em toda a região. Segundo o parlamentar, a valorização do Nordeste é um passo fundamental para a concretização dos objetivos republicanos, especialmente no que tange à redução das profundas desigualdades internas que marcam o país.
A relatora do projeto, deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), enfatizou a importância de destacar e celebrar as ações e os trabalhos que promovem o desenvolvimento social, econômico e cultural do Nordeste. Ela ressaltou o papel de Padre Cícero na autonomia e no crescimento de Juazeiro do Norte, no Ceará, e sua visão empreendedora ao cuidar dos mais necessitados, transformando sua ação pastoral em um exemplo de desenvolvimento comunitário.
Cerimônia anual e critérios para a homenagem
A Comenda Padre Cícero será concedida anualmente pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em conjunto com a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A cerimônia de entrega ocorrerá em uma sessão solene no dia 24 de março, data que marca o nascimento de Padre Cícero Romão Batista (1844-1934).
A homenagem consistirá na entrega de um diploma de menção honrosa para até cinco contemplados. Os indicados podem ser pessoas ou instituições que tenham demonstrado contribuições relevantes para o desenvolvimento da região. As indicações podem partir de qualquer deputado federal ou senador, e devem vir acompanhadas de um relato detalhado e comprovações das ações realizadas pelo candidato.
Ampliação do alcance da honraria
Um aspecto importante da proposta, de acordo com a relatora Fernanda Pessoa, foi a exclusão de um trecho que permitia a concessão da comenda a pessoas em exercício de mandato político e a seus parentes de até segundo grau. Essa alteração visa garantir que a honraria seja direcionada a um espectro mais amplo de contribuintes para o desenvolvimento do Nordeste, focando no mérito das ações e não apenas na posição política.
Outros parlamentares também celebraram a criação da comenda. O deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) destacou a histórica luta de Padre Cícero pelo desenvolvimento de Juazeiro, enquanto o deputado Eduardo Bismarck (PV-CE) afirmou que a homenagem eterniza a figura do religioso e suas importantes ações sociais em benefício da região.