Comissão aprova projeto para distribuir livros gratuitos a crianças de 0 a 6 anos
Um projeto de lei que visa criar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância, batizado de “Ler desde o Berço”, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A proposta busca garantir que todas as crianças brasileiras, de 0 a 6 anos, tenham acesso a kits de livros gratuitos.
O principal objetivo do programa é promover o **desenvolvimento integral** dos pequenos, incentivando o contato com a leitura desde os primeiros meses de vida. A iniciativa, que segue para análise em outras comissões, reforça a importância da **literacia familiar** como pilar para o sucesso educacional e pessoal futuro.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do projeto, destacou em seu parecer favorável os benefícios da leitura compartilhada entre pais e filhos. Ela enfatizou que crianças expostas a um ambiente leitor em casa tendem a se tornar melhores estudantes e a desenvolver habilidades fundamentais como ouvir, falar, ler e escrever.
Kits de livros e orientações para famílias
Os kits de livros a serem distribuídos serão cuidadosamente selecionados, adequados a cada faixa etária e com diversidade cultural. O projeto também prevê a inclusão de materiais em formatos acessíveis, como braile e audiolivros, garantindo que a iniciativa contemple todas as crianças. Além das obras literárias, as famílias receberão orientações sobre como realizar a **leitura compartilhada**, fortalecendo o vínculo e o desenvolvimento infantil.
Distribuição e capacitação de profissionais
A distribuição dos kits de livros ocorrerá prioritariamente por meio da rede pública já existente. Isso inclui unidades de saúde, durante consultas e vacinações, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e creches e escolas de educação infantil. O projeto também prevê a **capacitação de profissionais** de saúde e assistência social para que orientem os pais sobre a relevância da leitura precoce.
A iniciativa do “Ler desde o Berço” reforça programas já existentes, como o “Conta pra Mim”, do Ministério da Educação, que também foca em famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo comum é **estimular a leitura** e garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial máximo.
Próximos passos do projeto
O Projeto de Lei 6569/25, de autoria da deputada Duda Salabert (Psol-MG), agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta precisará ser aprovada por ambas as comissões para seguir ao Senado, com o potencial de se tornar uma política nacional de incentivo à leitura para a primeira infância.