Aprovada na Câmara, PEC da Segurança Pública avança com foco em diálogo e equilíbrio para um país mais seguro, diz Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos-PB), celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, focada em Segurança Pública. Ele descreveu o momento como **histórico**, ressaltando que o avanço da proposta foi fruto de **diálogo e equilíbrio** entre os parlamentares. A convergência de esforços, segundo Lira, reflete a **vontade coletiva de construir um país mais seguro** para todos os brasileiros.
A PEC da Segurança Pública foi aprovada em dois turnos de votação no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (4). Com o apoio expressivo dos deputados, a proposta agora segue para análise e votação no Senado Federal, onde novas discussões e aprimoramentos poderão ocorrer.
Lira também fez questão de elogiar o trabalho realizado pela comissão especial responsável por debater a PEC. Ele enfatizou que a **ampla escuta da sociedade civil e dos especialistas** conferiu **legitimidade às decisões tomadas**. Essa abordagem, de acordo com o presidente, é fundamental para que as políticas públicas de segurança realmente atendam às necessidades da população.
Aprovação de projetos complementares reforça combate à criminalidade
Além da PEC da Segurança Pública, o presidente da Câmara mencionou a aprovação de outros projetos importantes na área. Um deles é o projeto antifacção (PL 5582/25), que visa fortalecer o combate a organizações criminosas. A aprovação dessas iniciativas demonstra um **compromisso integrado do Legislativo** com a melhoria da segurança em todo o território nacional.
Arthur Lira ressaltou que a aprovação de uma legislação robusta contra facções é um passo crucial para desarticular o crime organizado e trazer mais tranquilidade para as cidades brasileiras. A legislação busca, entre outras medidas, **aumentar as penas e dificultar a atuação desses grupos criminosos**.
Março será dedicado à votação de projetos de proteção às mulheres
Olhando para o futuro próximo, o presidente da Câmara destacou que o mês de março será dedicado à votação de projetos voltados para o **combate à violência contra a mulher**. Ele ressaltou a **urgência em avançar na proteção das mulheres**, um tema de extrema relevância social.
Lira afirmou que as votações previstas para março são importantes, mas que a **proteção às mulheres deve ser uma prioridade contínua**, estendendo-se por todo o ano. A Câmara dos Deputados busca, com essas iniciativas, criar um ambiente mais seguro e justo para todas as brasileiras, combatendo todas as formas de violência e discriminação.
Entenda a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição
As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) são instrumentos legislativos que visam alterar a Carta Magna do país. Para serem aprovadas, as PECs precisam passar por um processo rigoroso de votação em dois turnos em cada casa do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), exigindo quóruns qualificados para sua aprovação. O trâmite busca garantir um debate aprofundado e o consenso sobre as mudanças na Constituição.