Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa acelerar a expansão da rede 5G no Brasil, focando na priorização de infraestruturas de telecomunicações de pequeno porte. O Projeto de Lei 4892/24, apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), busca simplificar o processo de instalação de antenas menores, chamadas de ‘small cells’, que são essenciais para a tecnologia 5G.
A tecnologia 5G, por operar em frequências mais altas, exige um número significativamente maior de antenas em comparação com o 4G, cerca de cinco a dez vezes mais. Contudo, essas novas antenas são menores, menos invasivas e mais fáceis de instalar, podendo ser fixadas em postes, semáforos e fachadas de prédios, com baixo impacto visual e ambiental.
A iniciativa, que precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei, estabelece novas diretrizes para órgãos públicos e para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo é criar um ambiente mais favorável para a implantação dessas estruturas, garantindo que mais brasileiros possam usufruir dos benefícios da conectividade de alta velocidade, conforme informações divulgadas pela Agência Câmara Notícias.
O que são antenas de pequeno porte e por que são importantes para o 5G
O projeto define como de pequeno porte as estruturas que atendam aos requisitos técnicos da Anatel e possuam dimensões reduzidas. Essas antenas são projetadas para ter baixo impacto visual e ambiental, além de facilitar a instalação e a manutenção. A necessidade de mais antenas para o 5G se deve às características das frequências mais altas utilizadas, que têm um alcance menor, exigindo uma densidade maior de pontos de transmissão para garantir a cobertura.
Obrigações para órgãos públicos e Anatel
O texto do Projeto de Lei 4892/24 impõe obrigações claras para órgãos e entidades da administração pública em todos os níveis (federal, estadual e municipal), além da Anatel. Essas entidades deverão priorizar a emissão de licenças e autorizações para antenas de pequeno porte, simplificar os procedimentos de licenciamento e oferecer incentivos fiscais para a instalação dessas estruturas. A Anatel, por sua vez, terá a tarefa de estabelecer critérios para a classificação dessas infraestruturas, desenvolver modelos de projeto e promover campanhas de conscientização sobre os benefícios das antenas menores.
Expansão do 5G: um desafio para o Brasil
O deputado Amom Mandel destaca a situação atual da cobertura 5G no Brasil, citando o exemplo do Amazonas, onde apenas sete municípios possuem acesso à tecnologia, de um total de mais de 60. Essa limitação, segundo ele, impede que grande parte da população usufrua dos benefícios da conectividade de alta velocidade, como educação a distância, telemedicina e oportunidades na economia digital. A expansão do 5G é vista como crucial para o desenvolvimento econômico e social do país.
Próximos passos do projeto de lei
Após a análise nas comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4892/24 seguirá para o Senado Federal. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por ambas as casas legislativas. A expectativa é que a priorização das antenas de pequeno porte contribua significativamente para a rápida implantação da rede 5G em áreas densamente povoadas, conciliando o avanço tecnológico com a preservação da paisagem urbana.