Projeto de Lei quer prender motoristas que insistem no barulho excessivo de veículos
A Câmara dos Deputados está debatendo um novo projeto de lei que pode mudar drasticamente as consequências para motoristas que insistem em dirigir veículos com ruído excessivo. A proposta visa combater o incômodo sonoro que afeta a qualidade de vida em centros urbanos.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro trata o excesso de ruído de veículos como infração administrativa. No entanto, a reincidência tem levado à necessidade de uma resposta mais contundente por parte do Estado, como argumenta o autor do projeto.
A nova legislação busca impor uma penalidade mais severa, que pode incluir a prisão, para aqueles que repetidamente desrespeitam as normas. A discussão avança nas comissões da Câmara, com o objetivo de trazer mais paz sonora para a população.
Entenda a Proposta: Prisão para Reincidentes em Barulho de Veículos
O Projeto de Lei 4573/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe tipificar como **contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentam o ruído**, como o uso de descarga livre ou silenciadores adulterados. A iniciativa surge como uma resposta mais firme às infrações que, segundo o autor, demonstram um alto grau de desrespeito às normas de trânsito e ao meio ambiente sonoro.
Penalidades Mais Rígidas e Multas Elevadas
Caso o projeto seja aprovado, motoristas flagrados cometendo a mesma infração de barulho excessivo no período de 12 meses poderão ser punidos com **prisão simples ou multa de R$ 1 mil**. Em situações de nova reincidência, o valor da multa será dobrado, aumentando o peso da penalidade para os infratores contumazes. A proposta deixa claro que qualquer equipamento alterado com o objetivo de aumentar o ruído do veículo configura infração.
Combate à Perturbação da Ordem Pública e do Meio Ambiente Sonoro
O deputado Kim Kataguiri (União-SP), autor do projeto, defende que a medida é essencial para **combater práticas que comprometem a ordem pública e o meio ambiente sonoro** nas cidades. Ele argumenta que as punições administrativas atuais não têm sido suficientes para coibir condutores que ignoram as leis, tornando necessária uma abordagem mais enérgica por parte do Estado.
Próximos Passos do Projeto de Lei
Para que o Projeto de Lei 4573/25 se torne lei, ele precisará ser aprovado pelas comissões de Administração e Serviço Público, Viação e Transportes, e Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado em caráter conclusivo. Posteriormente, o texto segue para votação no Senado Federal.