Comissão da Câmara aprova isenção de PIS/Cofins para biodiesel de dendê
Um projeto de lei que propõe a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel fabricado a partir de dendê foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A medida, que altera a Lei 11.116/05, busca anular a cobrança desses tributos sobre o biocombustível.
O óleo de dendê, matéria-prima essencial para a produção de biocombustíveis na região Norte, terá sua tributação drasticamente reduzida. A proposta visa tornar o produto mais competitivo e fortalecer a matriz energética sustentável do país.
A iniciativa, segundo os parlamentares, tem potencial para gerar empregos, impulsionar o desenvolvimento regional e diminuir a dependência de combustíveis fósseis. A expectativa é que a isenção tributária entre em vigor já no primeiro mês após a publicação da futura lei. Acompanhe os próximos passos dessa importante aprovação.
Biodiesel de Dendê: Uma Opção Sustentável e Econômica
O relator do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), destacou as qualidades do dendê como matéria-prima ideal para o biodiesel. Ele ressaltou a **alta produtividade**, o **baixo custo de produção**, a **oferta regular ao longo do ano**, a **baixa exigência tecnológica na colheita** e a **adaptação a solos pobres**.
Além dos benefícios econômicos, Mota enfatizou os aspectos ambientais e sociais. O dendê contribui para a **recuperação de áreas degradadas na Amazônia**, gera **empregos permanentes** e promove o **desenvolvimento regional**. Economicamente, a produção de biodiesel de dendê ajuda a **reduzir a dependência de combustíveis fósseis**.
Fortalecendo a Indústria Nacional de Biocombustíveis
O autor da proposta, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), complementou que a indústria de biocombustíveis de dendê possui grande relevância econômica. O objetivo central do projeto é, portanto, **dar competitividade ao produto** e **fortalecer a matriz energética sustentável** do Brasil.
A aprovação na Comissão de Minas e Energia é um passo importante, mas o projeto ainda passará por análises nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.