Regulamentação definitiva do balonismo se aproxima após um ano de regras provisórias
Um ano após o trágico acidente em Praia Grande (SC), que resultou em 8 mortes e 18 feridos, o setor de balonismo no Brasil está prestes a receber uma regulamentação definitiva. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discutiu o tema, reforçando a necessidade de normas claras para a atividade que movimenta o turismo de aventura.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já implementou regras provisórias em outubro do ano passado, através da Resolução 782/25. Essa medida, tomada após a tragédia em Santa Catarina, estabeleceu requisitos essenciais para balões, operadores e pilotos, visando aumentar a segurança.
A expectativa, conformeEduardo Henrique de Carvalho Braghetto, especialista em regulação da Anac, é que grande parte dessa resolução provisória seja incorporada ao novo regulamento, que deverá ser chamado de RBAC 131. A publicação oficial está prevista para o final deste ano, trazendo mais segurança e profissionalismo ao balonismo brasileiro.
Um marco para a segurança no balonismo
Desde a implementação das regras provisórias, a Anac já registrou um número significativo de profissionais habilitados e equipamentos autorizados. Nos primeiros dois meses, foram 197 pilotos e 12 instrutores habilitados, além de 92 operadores cadastrados em 25 municípios. Dos 162 balões com autorização provisória, 150 já estão vinculados a operadores, demonstrando a rápida adaptação do setor.
O balonismo, reconhecido como uma das 25 atividades de turismo de aventura no país, tem ganhado destaque pela sua capacidade de impulsionar o desenvolvimento econômico regional e gerar empregos. A indústria nacional de balões, aliás, tem sido elogiada pela alta qualidade e tecnologia de seus equipamentos.
Municípios defendem prorrogação das regras provisórias
Enquanto a regulamentação definitiva não é publicada, alguns municípios que exploram a atividade de balonismo defendem a prorrogação da resolução provisória. O objetivo é evitar qualquer risco de interrupção da operação e garantir a continuidade do turismo na região.
Henrique Maciel, secretário de Turismo de Praia Grande, destacou a importância de se considerar a vida útil dos equipamentos nacionais, que são de ponta e passam por rigorosa avaliação por peritos aeronáuticos. A prorrogação, segundo ele, permitiria que esses equipamentos continuassem em uso, beneficiando o setor.
Balonismo como motor do turismo de experiência
A deputada Daniela Reinehr ressaltou o papel do balonismo como um importante segmento do turismo de experiência. A atividade contribui significativamente para o desenvolvimento econômico local e para a geração de emprego e renda, consolidando o Brasil como um destino de aventura.
O país já possui um modelo de normas técnicas para turismo de aventura, com 51 normas estabelecidas. O balonismo se encaixa nesse cenário, oferecendo experiências únicas e seguras para os praticantes, e a nova regulamentação promete consolidar ainda mais essa posição de destaque.