Profissionais de Saúde Apoiam Oficialização do Dia Nacional da Acupuntura e Ampliação para Semana Comemorativa
O dia 22 de novembro poderá se tornar o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista no Brasil, conforme o Projeto de Lei 5720/19, que está em discussão na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A data, que já é celebrada internacionalmente por sua relevância histórica, busca agora o reconhecimento oficial no país.
A proposta visa não apenas homenagear os profissionais, mas também impulsionar a divulgação e o reconhecimento da acupuntura como uma prática terapêutica valiosa. Representantes de importantes entidades ligadas à acupuntura participaram de uma audiência pública para defender a iniciativa e sugerir a expansão de sua abrangência.
A sugestão de ampliar a comemoração para uma semana inteira ganhou força durante o debate. A medida, segundo os defensores, seria fundamental para consolidar a categoria e expandir o alcance da acupuntura em território nacional. A iniciativa, conforme informações divulgadas, conta com o apoio de diversas entidades de saúde e recebeu atenção especial de parlamentares.
Ampliação para Semana Nacional da Acupuntura é Sugerida
A proposta original de instituir o Dia Nacional da Acupuntura em 22 de novembro foi complementada com a sugestão de criar também a Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, abrangendo o período de 16 a 22 de novembro. Alexander da Silveira Assunção, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura, apresentou a ideia, argumentando que a semana comemorativa seria essencial para o fortalecimento da categoria profissional.
A relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), acolheu a sugestão e indicou que apresentará um substitutivo para incluir a Semana Nacional sem alterar a criação do dia dedicado à acupuntura. Ela destacou a importância histórica e a ampla utilização da acupuntura no Brasil, inclusive pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Acupuntura: Prática Milenar e Integrada ao SUS
A deputada Erika Kokay ressaltou que a acupuntura é uma prática milenar, com raízes profundas na medicina tradicional chinesa, e que sua oferta no Sistema Único de Saúde (SUS) demonstra seu valor e eficácia. A realização da audiência pública, segundo a parlamentar, atende à Lei 12.345/10, que exige debate público antes da criação de datas comemorativas nacionais.
O projeto de lei recebeu apoio de representantes de outros importantes conselhos profissionais, como o Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Federal de Biomedicina, evidenciando o reconhecimento da importância da acupuntura no cenário da saúde brasileira. A medida visa, portanto, não apenas celebrar, mas também promover o desenvolvimento e a integração da acupuntura no sistema de saúde do país.
Regulamentação Profissional e Acesso à Acupuntura
Desde 2026, o exercício profissional da acupuntura no Brasil é regulamentado pela Lei 15.345/26. Essa legislação permite que profissionais de diversas áreas da saúde incorporem a acupuntura em seus atendimentos, mediante autorização dos seus respectivos conselhos profissionais. Para isso, é necessário concluir um curso de extensão específico em instituições de ensino reconhecidas.
A existência de mais de 370 mil acupunturistas no país, segundo dados das entidades representativas, demonstra a relevância e a expansão dessa prática terapêutica. A oficialização de um dia e uma semana dedicados à acupuntura promete ampliar ainda mais a visibilidade e o acesso a essa técnica de saúde integrativa.