Comissão da Câmara aprova programa que oferece benefício fiscal a empresas para incentivar estagiários a lerem
Uma proposta que visa estimular o hábito da leitura entre jovens em início de carreira acaba de ganhar força na Câmara dos Deputados. A Comissão de Trabalho aprovou, em dezembro, um projeto que cria o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários.
O objetivo principal é facilitar o acesso de estudantes que estão começando no mercado de trabalho a um universo de conhecimento através dos livros, sejam eles físicos ou digitais. Essa iniciativa pode representar um passo importante para a formação cultural e técnica dos futuros profissionais.
A proposta, que já passou pela Comissão de Trabalho e segue para outras análises, busca criar um ciclo virtuoso onde empresas são recompensadas por investir no desenvolvimento intelectual de seus estagiários, conforme divulgado pela Câmara dos Deputados.
Como funciona o auxílio e o benefício fiscal para empresas
Pelo programa aprovado, as empresas que aderirem poderão oferecer aos seus estagiários um auxílio mensal de até R$ 100. Este valor será destinado exclusivamente à aquisição de livros com caráter educativo, cultural, técnico ou literário. É importante ressaltar que este auxílio não será considerado parte do salário, nem da bolsa-estágio, e tampouco criará vínculo empregatício com a empresa.
O pagamento do auxílio poderá ser realizado de diversas formas, como por meio de cartão, voucher ou plataformas digitais devidamente cadastradas junto ao governo. Essa flexibilidade visa facilitar a implementação do programa pelas empresas.
Incentivo fiscal: o que as empresas ganham
Em contrapartida ao investimento no incentivo à leitura, as empresas participantes poderão se beneficiar de um desconto no Imposto de Renda. O valor gasto com o programa poderá ser abatido do imposto devido, limitado a 1% do valor total do imposto a pagar. Para ter direito a esse benefício, as empresas deverão apresentar relatórios anuais detalhando o número de estagiários beneficiados, os valores investidos e a lista dos livros adquiridos.
Próximos passos da proposta e o que muda com o novo texto
A relatora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2625/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O novo texto aprimora a iniciativa ao incluí-la formalmente na Lei do Estágio e prevê a atualização anual do valor do auxílio pela inflação, garantindo que o poder de compra do benefício seja mantido ao longo do tempo.
“O substitutivo que apresentamos faz melhorias técnicas sem mudar os objetivos principais do projeto original. O novo texto torna o programa mais forte e eficiente, com ajustes na redação, regras para atualizar o valor do benefício e ligação clara com a Lei do Estágio”, explicou a relatora, destacando a importância das atualizações propostas.
Tramitação e o futuro da lei de incentivo à leitura para estagiários
A proposta agora seguirá para análise em caráter conclusivo por outras comissões importantes da Câmara: Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada em todas essas etapas, o texto seguirá para o Senado.
Para que o programa se torne lei e comece a valer, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A expectativa é que a iniciativa contribua significativamente para a formação e o desenvolvimento dos jovens estagiários no Brasil.