Comissão da Câmara aprova política nacional para prevenção de doenças cardiovasculares em mulheres
As doenças cardiovasculares representam a principal causa de morte entre as mulheres no Brasil. Em resposta a essa realidade preocupante, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1538/25. A proposta visa criar a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.
O objetivo central do projeto é direcionar ações de saúde que levem em conta as especificidades do corpo feminino. Muitas vezes, os sintomas e os riscos associados a problemas cardíacos se manifestam de maneira diferente em mulheres quando comparados aos homens, o que exige uma abordagem médica mais atenta e direcionada.
A medida, que já recebeu parecer favorável do relator, deputado Duda Ramos, reforça a necessidade de um atendimento especializado. A criação desta política é vista como um passo fundamental para garantir a **equidade no atendimento de saúde**, assegurando que as necessidades reais da população feminina sejam consideradas e atendidas de forma justa e eficaz. Conforme informação divulgada pela própria Câmara dos Deputados, o projeto segue agora para análise em outras comissões, podendo virar lei após aprovação no Senado.
Eixos fundamentais da nova política de saúde cardiovascular feminina
A futura política pública de prevenção de doenças cardiovasculares em mulheres será estruturada em pilares essenciais para sua efetividade. Um dos pontos cruciais é garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça **exames, acompanhamento e cuidados específicos** voltados para a saúde do coração feminino. Isso implica em um olhar mais atento às particularidades biológicas e aos fatores de risco que afetam as mulheres.
Outro eixo fundamental é a informação de qualidade. O projeto prevê a promoção de campanhas educativas para que as mulheres aprendam a identificar os sintomas de infarto e de outros problemas cardiovasculares. É importante destacar que esses sintomas podem ser sutis e distintos daqueles apresentados por homens, o que muitas vezes leva a um diagnóstico tardio.
Além disso, a política enfatiza o **reconhecimento das diferenças biológicas e sociais** que influenciam a saúde cardiovascular feminina. Isso inclui a consideração de fatores como as variações hormonais ao longo da vida da mulher, como gravidez e menopausa, além de questões sociais que podem impactar o acesso à saúde e a adoção de hábitos saudáveis.
Relator destaca importância da equidade no atendimento à saúde da mulher
O deputado Duda Ramos, relator do projeto, deu parecer favorável à medida, enfatizando a importância de reconhecer as particularidades do corpo feminino. Ele ressaltou que o atendimento médico deve ser especializado e que as campanhas de alerta precisam ser direcionadas para o público feminino. “A criação dessa política é uma medida de ‘equidade’, garantindo que o atendimento de saúde seja justo e leve em conta as necessidades reais da população feminina”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos para a aprovação da lei
O Projeto de Lei 1538/25 tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Após a aprovação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o texto será encaminhado para análise das comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essas instâncias, o projeto seguirá para o Senado Federal. Se aprovado em ambas as casas legislativas, a proposta poderá se tornar lei, implementando a tão necessária Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.