Comissão da Câmara aprova iniciativa que promete baratear equipamentos de segurança para o automobilismo e motociclismo no Brasil, visando maior proteção e desenvolvimento do esporte.
Uma nova esperança surge para os entusiastas e profissionais do automobilismo e motociclismo no Brasil. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar, em dezembro, o Projeto de Lei 4894/25, que institui o Regime Especial para o Esporte a Motor.
O objetivo principal desta proposta é desburocratizar e reduzir os custos associados à aquisição de equipamentos de segurança e componentes vitais para a prática dessas modalidades esportivas em território nacional. A medida visa equiparar as condições dos competidores brasileiros com as de outros países, onde o acesso a materiais de ponta é mais facilitado.
A iniciativa, idealizada pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), busca amenizar o impacto dos altos impostos de importação sobre itens que, em sua maioria, não são produzidos no Brasil. Conforme divulgado pela Agência Câmara Notícias, a proposta segue agora para análise em outras comissões antes de chegar ao plenário.
Redução de Tributos para Itens de Segurança Certificados
O cerne do Projeto de Lei 4894/25 reside na possibilidade de importar, com isenção ou redução significativa de tributos, equipamentos como capacetes de alta performance, macacões resistentes, cintos de segurança especiais e componentes de motor homologados. Essa desoneração tributária é crucial para tornar o esporte a motor mais acessível e seguro.
Um ponto fundamental do texto é que o benefício fiscal se aplica somente a equipamentos que possuam certificação internacional de segurança. Essa exigência garante que os pilotos brasileiros terão acesso ao que há de mais moderno e eficaz para prevenir acidentes graves, elevando o padrão de segurança nas competições nacionais.
Quem Poderá se Beneficiar da Nova Lei
O regime especial proposto pelo projeto contempla um público amplo dentro do ecossistema do esporte a motor. Terão acesso aos benefícios aqueles que comprovarem vínculo com o esporte, incluindo pilotos e equipes devidamente registrados em federações nacionais. Entidades administrativas do esporte, como as federações de automobilismo e motociclismo, também estão incluídas.
Adicionalmente, a medida abrange os administradores de autódromos, kartódromos e pistas de motocross licenciadas. A inclusão desses atores visa não apenas a segurança dos competidores, mas também a melhoria da infraestrutura onde as competições acontecem, fomentando um ambiente mais seguro e profissional para todos os envolvidos no esporte a motor.
Desenvolvimento e Segurança em Foco
O relator do projeto na Comissão do Esporte, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), enfatizou a importância da medida para o avanço do automobilismo e motociclismo no país. Ele destacou que o Brasil possui talentos admiráveis, mas que estes frequentemente enfrentam limitações devido à escassez de equipamentos de qualidade adequada.
“O talento brasileiro é admirável, mas os competidores enfrentam restrições pela falta de equipamentos de qualidade adequada”, afirmou Ossesio Silva, ressaltando que a aprovação do projeto é um passo necessário para garantir a segurança dos pilotos brasileiros e impulsionar o desenvolvimento da modalidade. O projeto ainda passará por outras comissões antes de ser votado pelo Congresso Nacional.